O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou as alterações aos estatutos do PAN aprovadas no último congresso, que decorreu em Matosinhos em maio do ano passado, por não especificarem quais os comportamentos que podem constituir infrações disciplinares.
A Assembleia da República debate hoje o alívio fiscal anunciado pelo primeiro-ministro e que gerou polémica últimos dias, sendo o ministro dos Assuntos Parlamentares que vai representar o Governo.
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, foi hoje reeleito, por mais dois anos, no seu cargo de presidente da bancada, recebendo apenas um branco, num total de 47 deputados que votaram.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou hoje que o Governo vai apresentar “em breve” um plano de emergência para resolver o problema da falta de professores, uma situação que classificou de “gravíssima”.
O ministro dos Assuntos Parlamentares vai representar o Governo na quarta-feira no debate de urgência pedido pelo PS sobre a descida do IRS anunciada pelo primeiro-ministro, que gerou uma troca de acusações entre oposição e executivo.
O presidente do CHEGA manifestou-se hoje contra o Programa de Estabilidade (PE) 2024-2028 do Governo, admitiu avançar com um voto de rejeição ao documento e sugeriu à AD que procure nesta matéria um entendimento com o PS.
A ex-deputada do PSD Patrícia Dantas, que tinha sido convidada para adjunta do Ministério das Finanças, decidiu não assumir funções, após notícias hoje veiculadas, anunciou o gabinete do ministro Miranda Sarmento.
O presidente do CHEGA anunciou esta segunda-feira que vai propor no Parlamento uma alteração à proposta de lei do Governo sobre o IRS para aumentar a redução de 200 milhões de euros para mil milhões de euros.
