25 Julho, 2024

Qual é o preço da democracia?

O mundo tornou-se num bairro em que as redes sociais são o Jornal entregue à sua porta todas as manhãs. A globalização permitiu que estas plataformas ganhassem um papel significativo na disseminação de informações e na formação da opinião pública. Tendo em conta a discussão que este tópico teve no parlamento há cerca de 1 semana atrás, gostaria de analisar e perceber como é que o “combate ao discurso de ódio” (seja lá isso o que for) é um conceito que ele próprio é subjetivo, e um caminho perigoso.

Primeiro, seja qual for a nossa vertente ideológica, à esquerda ou à direita, há dificuldade em definir com precisão o que constitui esse tipo de discurso. Isto porque qualquer opinião ou discurso está suscetível a interpretações diversas, e o que pode ser considerado discurso de ódio por uma pessoa, pode ser considerado uma opinião legítima por outra. O projeto de resolução ao impedimento à liberdade de expressão… sim, sejamos claros, o que foi votado no Parlamento foi uma votação na generalidade ao impedimento na liberdade de expressão, que abriu um caminho perigoso e que constitui uma censura arbitrária clara. E isso sim, é objetivo.

A verdadeira democracia permite a discussão aberta e o confronto de ideias, mesmo que isso envolva discursos desconfortáveis ou controversos e provavelmente é esse o medo de quem vota a favor deste tipo de Projeto(s). E aqui para nós… deixa um friozinho na barriga ver o PSD votar ao lado do PCP e do Bloco nesta matéria ou não?

Seja qual for a sua vertente ideológica, questione-se, pragmaticamente, se a “conveniência democrática” ao limitar o uso de qualquer expressão oral ou escrita faz, jus à liberdade? Parece-me que não. E impõe-se ainda outra questão: será que a votação para estabelecer medidas para “combate” seja a que discurso for na Internet, terá mesmo o objetivo neste caso da salvaguarda dos leitores ou isso demonstra alguma timidez, e diga-se covardia, perante na falta da capacidade argumentativa de potenciais atores políticos para o contraditório?

A internet é uma ferramenta poderosíssima para o crescimento e a formulação de opiniões no homem, mas também é facilmente usada e manipulada por quem tem o poder de a vergar a seu favor. A tentativa de controlo das massas através de meios comunicacionais já foi usada num passado não muito longínquo (no ocidente), e é hoje a arma perfeita em países como a Coreia do Norte ou a Rússia.

O que torna a democracia bela é a diversidade e a pluralidade de opiniões, mesmo que não se esteja a favor ou se concorde com elas, mas isso é o que torna a democracia única. O facto de não podermos expressar livremente as nossas opiniões em Portugal no século XXI leva-me a constatar aquilo que eu tenho vindo a dizer nos últimos 6 anos: nós vivemos numa ditadura disfarçada.

O politicamente correto como o antagonista do “discurso de ódio” é uma arma usada por quem não tem “capacidades” suficientes para defender a sua premissa, e por isso, tudo o que é contrariado com lógica é apelidado muito facilmente de discurso de ódio. Porquê não explorar alternativas que promovam a educação, a conscientização e o diálogo construtivo, para que as suas próprias opiniões possam sofrer uma metamorfose? Já me aconteceu. É um processo construtivo! Porque não promover o debate?

Embora que em alguns casos seja compreensível a preocupação com este tema, quando o próprio diálogo é percetível disso, é importante refletir sobre as implicações de um combate direto nesta questão. Como vai ser feito? Vamos utilizar a Inteligência Artificial para censurar ou banir qualquer pessoa que utilize palavras que vão contra os princípios das plataformas? E quem vai decidir isso, os seus CEOs que muito se diz terem lugares nos lobbies e organizações mundiais? Em vez disso, procuremos soluções que promovam o diálogo, a educação e a tolerância permitindo que as sociedades floresçam, e não amordaçar quem não está de acordo com o status quo.

Se me perguntarem sobre tudo isto que se tem vindo a passar, diria que a “inflação” também já chegou à democracia.

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