POLÍTICA NACIONAL

Pinto Moreira proibido de contactar com envolvidos na Operação Vórtex

Julho 21, 2023
18:44
Agência Lusa

O deputado do PSD Pinto Moreira ficou hoje proibido de contactar com arguidos, testemunhas e funcionários da Câmara de Espinho, uma das medidas de coação pedidas pelo Ministério Público no âmbito da Operação Vórtex.

O ex-presidente da Câmara de Espinho foi ouvido esta manhã no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, na sequência do pedido do Ministério Público que defendia a obrigação de prestação de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com outros arguidos, testemunhas, autarcas e funcionários do município, pedido que foi validado apenas parcialmente pelo juiz de instrução criminal.

Últimas de Política Nacional

“Em 50 anos de democracia, nunca foram retirados cartazes de um candidato presidencial”

Novembro 11, 2025
19:29

Candidato presidencial reage à abertura de um inquérito por causa dos cartazes da sua campanha. Ventura fala em ataque à liberdade de expressão e garante que não vai retirar a mensagem: “Cumpro a lei, mas não abdico das minhas convicções.”

Presidente da Câmara de Sintra nomeia companheiro de vereadora da IL para líder dos SMAS

Novembro 11, 2025
12:29

Decisão de Marco Almeida causa polémica logo na primeira reunião do novo executivo. Autarquia defende legalidade e fala em mérito profissional, mas a nomeação do companheiro de uma vereadora para liderar os SMAS de Sintra levanta críticas e acusações de favorecimento.

Autarca da Nazaré diz que Câmara só licenciou vivendas a ser investigadas

Novembro 10, 2025
16:31

A Câmara da Nazaré confirmou a realização de buscas nesta autarquia, mas o antigo presidente, Walter Chicharro, esclareceu que se limitou ao licenciamento urbanístico das vivendas investigadas pela PJ que são propriedade do Estado.

CHEGA considera que aumento de pensões deve ser “desígnio” e propõe 1,5%

Novembro 10, 2025
14:43

O CHEGA considera que o aumento das pensões deve ser um "desígnio histórico" e propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma subida de 1,5%, além do que está previsto por lei.

Ventura quer os beneficiários de rendimentos mínimos a trabalhar em prol da comunidade

Novembro 10, 2025
09:45

André Ventura quer que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção trabalhem em prol da comunidade. O líder do CHEGA defende que o apoio estatal deve implicar contrapartidas e combater a “subsidiodependência”.

Ventura admite “dar poder extraordinário” à polícia e outras autoridades

Novembro 9, 2025
18:34

O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que, se for eleito Presidente da República, admite vir a decretar estados de exceção para "dar poder extraordinário" à polícia e outras autoridades para combater o crime.

CHEGA pede cedências ao Governo para se aprovar nova legislação laboral

Novembro 9, 2025
17:03

O presidente do CHEGA pediu ao Governo que faça cedências nalguns pontos, como o trabalho por turnos, para se aprovar uma nova legislação laboral, reiterando a sua disponibilidade para um acordo nesta matéria.

OE2026: Partidos entregam 2.176 propostas de alteração e CHEGA destaca-se com 614

Novembro 9, 2025
11:05

Os partidos entregaram 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), num novo recorde, de acordo com a informação disponível no 'site' da Assembleia da República.

CHEGA apresenta mais de 600 propostas ao OE2026: mais pensões, menos impostos e RSI sob controlo

Novembro 7, 2025
18:28

O CHEGA entregou esta sexta-feira, 7 de novembro, mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no último dia do prazo definido pelo Parlamento, que coincidiu com o encerramento das audições na especialidade.

OE2026: CHEGA quer fim das portagens, mas ministro das Finanças opõe-se a “qualquer eliminação”

Novembro 7, 2025
17:39

O partido liderado por André Ventura quer acabar com as portagens nas autoestradas para aliviar os custos das famílias e empresas, mas o ministro das Finanças rejeita a medida, defendendo que o princípio “utilizador-pagador” deve manter-se para proteger as contas públicas.