Há imigrantes brasileiros a fazerem empréstimos bancários para arrendar casa

A presidente da Casa do Brasil em Lisboa disse que há discriminação de imigrantes brasileiros em Portugal no acesso ao arrendamento de habitação, tanta que alguns já se viram obrigados a contrair empréstimos para pagar 12 rendas antecipadas.

© D.R.

Numa entrevista à Lusa, em Lisboa, Cyntia de Paula ressalvou que o problema do arrendamento da casa é “algo transversal neste momento em Portugal e também em outros países”, ou seja, abrange qualquer pessoa, mas realçou que, para os imigrantes, e, nomeadamente os brasileiros, tem outra dimensão.

Desde logo, porque a comunidade imigrante brasileira no país é a maior, contando com cerca de 400 mil pessoas, segundo dados oficiais, e continua a haver muitas pessoas recentemente chegadas em situação de vulnerabilidade no trabalho, referiu.

Mas, defendeu, não é só os salários baixos e emprego precário da maioria dos imigrantes brasileiros que dificulta o processo de arrendamento de casa de modo legal, é também porque há ainda “muito preconceitos e estereótipos” da parte dos proprietários de imóveis em relação a esta comunidade e, nomeadamente, relativamente à mulher brasileira, pois “ainda existe muito essa ideia de que vão utilizar a casa para fins de trabalho sexual”.

“Isso ainda existe. Infelizmente não ficou nos anos 90 ou anos 2000, existe hoje ainda em Portugal”, disse, exemplificando com os relatos frequentes de pessoas a dizerem que o proprietário do imóvel recusa alugar a casa ao ouvir do outro lado da linha telefónica uma voz feminina com sotaque brasileiro.

“Claro, está difícil para todas as pessoas” arrendar casa em Portugal, mas a situação é bem pior para pessoas imigrantes, sobretudo de uma determinada nacionalidade, frisou.

Muitos dos proprietários pedem um número de cauções muito maior ou então respondem que a casa já está alugada quando ouvem uma voz de um brasileiro ou brasileira do outro lado da linha, referiu a presidente da Casa do Brasil.

“Não é só do Brasil, mas olhando aqui para o Brasil, que é do que estamos a falar hoje, é solicitado um número maior”, afirmou a presidente de uma das maiores instituições de apoio aos imigrantes brasileiros em Portugal, que já conta com 30 anos de existência.

“Nós já tivemos casos na Casa do Brasil de pessoas que tiveram que fazer um empréstimo bancário para pagar as rendas antecipadas, para que a pessoa conseguisse ter acesso a uma casa”, disse, referindo que num caso “eram pedidas 12 rendas antecipadas”.

Além disto, “as pessoas recém-chegadas, muitas vezes, ao tentarem ter acesso ao arrendamento, enfrentam dificuldades, porque ainda não têm o IRS”, frequentemente solicitado pelos senhorios, acrescentou.

Segundo Cyntia de Paulo, há também um aproveitamento das situações de vulnerabilidade dos imigrantes, fazendo-se arrendamentos sem contrato e em condições que não são dignas.

A maioria dos recém-chegados, disse, “vão para quartos, (…) porque as exigências acabam por ser menores”, havendo “situações de famílias inteiras que estão a viver em quartos” e “sem contratos, na maioria das vezes”.

“Muitas vezes, quando essas pessoas saem dos quartos, não recebem de volta a caução ou as rendas antecipadas, sofrendo até por vezes assédio por parte do senhorio nessa devolução”, como, por exemplo, ameaça de denúncia ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, disse.

Segundo a responsável da Casa do Brasil, o desconhecimento do imigrante relativamente aos seus direitos em Portugal também é “muitas vezes utilizado (…) para não fazer o contrato de arrendamento”.

É frequente os imigrantes chegarem à Casa do Brasil a pedir apoio para conseguirem um emprego melhor e com contrato, porque têm “uma dificuldade enorme para conseguir pagar a renda, que está muito alta”.

“E aqui despoleta nessas situações que nós temos assistido de pessoas que têm de viver na rua”, salientou.

Por outro lado, começam a aparecer pessoas que procuram a instituição a pedir informações sobre o regresso voluntário, “porque não conseguem pagar as habitações por conta dos baixos salários que têm”, observou.

Por tudo isto, admitiu a presidente da Casa do Brasil, “a solução que as pessoas muitas vezes encontram para um problema de acesso à habitação, é habitarem de forma coletiva” e, no seu entender, isto “tem que ser encarado como um problema a ser resolvido ao nível das políticas públicas”.

Essa situação, disse, também é aproveitada por “muitos senhorios” que alugam “vagas em apartamentos”, ou seja, camas em quartos, “a 350 euros, (…) para as pessoas migrantes dormirem quatro ou cinco dentro de um quarto”.

“Nós não temos muitos relatos de pessoas a viver nessa situação. Outras comunidades vivenciam mais, mas já nos chegam [casos]”, concluiu, acrescentando que os imigrantes também enfrentam dificuldades no acesso ao crédito para a compra de casa.

Últimas do País

Os portugueses estão a gastar mais nas férias de verão deste ano face a 2024, segundo o mais recente Barómetro de Viagens da ANAV — Associação Nacional de Agências de Viagens.
A Provedoria de Justiça alertou esta terça-feira para a falta de cumprimento generalizado das obrigações e da legislação sobre o ruído, bem como da fiscalização e monitorização, criticando sobretudo as autarquias.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia e a Associação dos Profissionais da Guarda pediram, esta terça-feira, à tutela para que retome "com a maior brevidade" as negociações iniciadas no anterior Governo, admitindo avançar com protestos na ausência de respostas.
Uma boia colocada no oceano ao largo de Faro registou temperaturas da superfície do mar “significativamente superiores” à média dos últimos 20 anos, o que indica uma “onda de calor marinha”, informou esta terça-feira, a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Vinte concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Castelo Branco, Santarém, Viseu e Guarda estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê um agravamento deste risco nos próximos dias.
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) anunciou hoje que está em contacto com as autoridades portuguesas e que vai investigar o naufrágio que envolveu um barco de patrulha costeira da Polícia Marítima portuguesa.
Disciplina com melhores resultados médios foi Inglês, como 14,1 valores.
A Polícia Judiciária realizou buscas na Polícia Municipal de Loures por suspeitas de corrupção, falsificação de documentos e abuso de poder. A operação incluiu 15 mandados e envolveu cerca de 30 inspetores. Estão em causa práticas ilegais ligadas a contraordenações, horas extra e serviços prestados a privados.
O diretor do serviço de ortopedia do Hospital de Santa Maria, Paulo Almeida, demitiu-se esta terça-feira devido à falta de profissionais para as escalas. Doze ortopedistas recusaram fazer horas extraordinárias. A administração enfrenta várias mudanças e polémicas recentes.
Um imigrante argelino em situação ilegal esteve sete meses a ocupar uma cama no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, mesmo depois de ter alta. Sem documentos e com problemas psicológicos, resistiu à detenção policial. Foi finalmente detido e encaminhado para centro temporário no Porto.