Segundo a nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que se trata, “na verdade, da criação de um suplemento” para os bombeiros profissionais da administração local, nos quais se incluem os bombeiros sapadores e os bombeiros municipais.
Sublinhou ainda que o diploma, “que clarifica a admissibilidade da atribuição de suplementos remuneratórios pela prestação de trabalho suplementar e de trabalho por turnos”, vem “tardiamente” fazer face a uma situação de “flagrante injustiça”.
