12 Abril, 2024

ANMP pede reunião a ministro da Coesão que tem a vantagem de conhecer municípios

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) revelou hoje que vai pedir uma reunião ao novo ministro da Coesão Territorial a quem apontou como vantagem conhecer os municípios e a sua forma de trabalhar.

© Facebook da Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP

“O ministro é um ex-autarca, portanto, conhece a linguagem dos presidentes de câmara, as dificuldades e as condições de trabalho que temos e o rigor e a profundidade com que tratamos os temas, tendo já sido interlocutor também com a ANMP”, afirmou à Lusa Luísa Salgueiro, após ter sido questionada sobre o novo titular da pasta da Coesão Territorial no XXIV Governo Constitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro.

Luísa Salgueiro, que também assume a liderança da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, espera que Manuel Castro Almeida esteja em condições de avançar no processo de descentralização de competências que evoluiu “decisivamente e muito significativamente” nos últimos dois anos e que a ANMP “quer muito aprofundar”.

Para dar continuidade aos temas em agenda, nomeadamente à conclusão dos processos de descentralização nas áreas da saúde, ação social e educação, lei das finanças locais, estatuto do eleito local, execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa de financiamento para a reabilitação das escolas ou água, resíduos e energia, o Conselho Diretivo da ANMP, que reuniu hoje em Alenquer, no distrito de Lisboa, deliberou pedir uma reunião ao novo ministro, contou a autarca.

“Assim que seja possível pretendemos reunir com ele num espírito construtivo de partilha, de diálogo e de construção para avançarmos nos temas que temos na nossa agenda”, ressalvou.

Desejando felicidades a Castro Almeida e manifestando total colaboração, a presidente da ANMP acredita que este novo Governo “dará continuidade ao exigente trabalho que foi realizado recentemente”.

Manuel Castro Almeida, que foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional com responsabilidade pelos fundos europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro, toma hoje posse como ministro Adjunto e da Coesão Territorial.

A Coesão Territorial é uma área governativa responsável pela tutela e execução das políticas públicas respeitantes à gestão do território, nomeadamente a aplicação de fundos comunitários, numa altura em que se está a iniciar o novo programa Portugal 2030.

Um ministério de Coesão Territorial foi uma novidade introduzida pelos governos de António Costa e até agora era gerido pela ministra do PS Ana Abrunhosa, tendo sob a sua alçada as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as políticas das autarquias locais, entre outras.

Agência Lusa

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