Comissão de inquérito aprova proposta do CHEGA para ouvir António Costa

PSD, IL e CDS-PP aprovaram hoje o requerimento do CHEGA para a audição do antigo primeiro-ministro António Costa pela comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

© Folha Nacional

O requerimento para ouvir o antigo chefe de Governo foi aprovado com os votos favoráveis dos deputados do CHEGA, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.

De acordo com o regime jurídico dos inquéritos parlamentares, os ex-primeiros-ministros podem optar por “depor por escrito, se o preferirem”.

Se for essa a opção de António Costa, terá de remeter à “comissão, no prazo de 10 dias a contar da data da notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento, declaração, sob compromisso de honra, relatando o que sabem sobre os factos indicados”, acrescenta o regime jurídico.

Últimas de Política Nacional

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que altera o decreto-lei que estabelece um regime especial para admissão de pessoal médico na categoria de assistente, mas lamentou que se regresse a um concurso centralizado.
O CHEGA apresentou hoje um projeto de lei que visa limitar o acesso ao SNS a estrangeiros que não residam em Portugal, só lhes permitindo aceder aos cuidados de saúde públicos em casos de emergência ou mediante pagamento.
O presidente da Assembleia da República criticou hoje excessos de regulação, subsidiação e intervenção no setor da comunicação social e deu como exemplo negativo a controvérsia em torno da recente entrevista de Maria João Avillez ao primeiro-ministro.
O presidente do CHEGA, André Ventura, desafiou hoje o Presidente da República a enviar para o Tribunal Constitucional o fundamento da medida que acaba com os cortes salariais dos detentores de cargos políticos, aplicados durante o programa de ajustamento financeiro.
A nova sondagem da Aximage revela que a AD venceria se as eleições fossem hoje com 26,2%, superando o PS que não iria além dos 24,9%.
O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foi aprovado com os votos favoráveis do PSD e CDS e com a abstenção do PS, como já estava previsto. Mas os deputados do CHEGA, não só votaram contra, como levantaram cartazes no final da votação, onde se podia ler: “este Parlamento perdeu a vergonha”.
O presidente do CHEGA considerou hoje que o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025) "é mau" e representa "a continuidade do PS" e concluiu que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, "não serve" ao país.
Um programa nacional de literacia financeira para jovens e a garantia do ensino presencial e gratuito da língua portuguesa aos lusodescendentes que vivem em Malaca, na Malásia, foram duas propostas do CHEGA aprovadas na especialidade do Orçamento.
Elementos do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa chegaram à Assembleia da República pelas 11h20 para retirar os pendões colocados pelo CHEGA, mas quando se aproximaram das janelas as faixas foram recolhidas a partir do interior do edifício.
O CHEGA colocou vários pendões na fachada do edifício da Assembleia da República contra o fim do corte nos vencimentos dos políticos, que foi aprovado no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).