Ventura acusa Aguiar-Branco e PSD de boicote à comissão de inquérito do Caso Gémeas

O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou hoje o presidente da Assembleia da República e o PSD de tentarem boicotar os trabalhos da comissão de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o líder do CHEGA queixou-se de “uma tentativa de boicote ao trabalho da comissão de inquérito, ou pelo menos de atraso ou de dilação”.

As declarações de André Ventura acontecem na sequência de o presidente da Assembleia da República ter requerido à Procuradoria-Geral da República um parecer após o CHEGA , no âmbito da comissão parlamentar de inquérito, ter pedido o acesso a mensagens de Marcelo Rebelo de Sousa e também depois de o PSD ter pedido a suspensão de todos os pedidos de acesso a registos ou cópias de comunicações por parte de pessoas singulares.

“Nós não queríamos deixar de notar o tremendo boicote que isto representa para os trabalhos da comissão de inquérito, a tentativa, pelo menos aparente, de fazer atrapalhar os trabalhos de investigação do parlamento, quando é sabido e pacificado de todos que as comissões de inquérito são comissões especiais, que têm poderes equiparados ao dos órgãos judiciários e isso consta na lei expressa e explicitamente”, defendeu.

“Quer o senhor presidente da Assembleia da República, quer os senhores deputados do PSD, estão a contribuir para que esta comissão de inquérito tenha a sua vida mais dificultada, mais fragilizada e com menos capacidade de atuação”, acusou.

O presidente do CHEGA assinalou que o pedido de acesso às comunicações do Presidente da República “já tinha sido discutido em comissão” e defendeu que “os avisados podem apenas entregar a parte relativa ao objeto da comissão”.

Últimas de Política Nacional

O Ministério Público arquivou 51 denúncias apresentadas contra cartazes do CHEGA, concluindo que os slogans não configuram crime e estão protegidos pela liberdade de expressão no debate político.
O Parlamento português recusou uma proposta do CHEGA que defendia que Portugal deveria fazer todos os esforços para reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
O CHEGA entregou um projeto de resolução no parlamento em que recomenda ao Governo a adoção de "medidas urgentes" para assegurar o "regular funcionamento" dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) na Comarca de Portalegre.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que propõe a criação da carreira especial de medicina dentária e a sua integração plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.
O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.
O CHEGA regista 25,8% das intenções de voto no mais recente Barómetro DN/Aximage, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país. O estudo indica ainda que André Ventura é apontado por mais de metade dos inquiridos como a principal figura da oposição.
O Ministério Público acusou Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS para a Junta de Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga, no mandato autárquico de 2017 a 2021, dos crimes de prevaricação e falsificação de documento, num procedimento de loteamento alegadamente destinado a beneficiar o próprio filho.
O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.