CHEGA é o partido com mais propostas para o OE2025

O prazo para a submissão de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terminou esta sexta-feira, com o CHEGA a apresentar 620 - o maior número de propostas.

© Folha Nacional

Até às 20h30, o horário limite estabelecido de apresentação de propostas de alteração, todos os partidos entregaram as suas propostas no Parlamento, estabelecendo um recorde de 2.100 propostas apresentadas no total.

O CHEGA foi o partido que submeteu o maior número de alterações, com um total de 620 propostas, reafirmando a sua “oposição a este Orçamento”. Com estas propostas, o partido não “só expressa o seu descontentamento com o documento”, como também apresenta “sugestões de alterações” que, no seu entender, poderiam “transformar o Orçamento em algo mais benéfico para os portugueses”, segundo o líder do CHEGA, André Ventura.

Entre as propostas apresentadas pelo partido liderado por Ventura, destacam-se a atualização adicional das pensões em 1,5%; uma redução da taxa de IRC em 2 pontos percentuais, passando de 21% para 19%; e várias medidas de combate à corrupção, entre outras, que serão debatidas durante a fase de especialidade do OE2025.

Últimas de Política Nacional

O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.