Montenegro inicia segunda-feira primeira visita ao Brasil com G20 no centro da agenda

Luís Montenegro realiza entre segunda e quarta-feira a sua primeira visita ao Brasil enquanto primeiro-ministro, com a agenda centrada na participação na cimeira de chefes de Estado e do Governo do G20, enquanto país convidado do anfitrião.

© Folha Nacional

Desde que tomou posse em abril, o chefe do Governo português já foi por duas vezes aos Estados Unidos, onde participou na cimeira da NATO e na Assembleia Geral das Nações Unidas, fez visitas oficiais a Cabo Verde e a Angola, acompanhou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas comemorações oficiais do 10 de junho na Suíça e fez curtas deslocações a Espanha (a primeira viagem do seu mandato), à Alemanha e a França para se encontrar com os líderes destes países, além de participar nos Conselhos Europeus formais e informais.

Marcelo Rebelo de Sousa foi, desde o início do seu primeiro mandato em 2016, oito vezes ao Brasil, a última das quais em janeiro de 2023 para assistir à posse de Lula da Silva como Presidente, e já anunciou que tenciona voltar a este país no próximo ano, previsivelmente em fevereiro.

Também o Presidente da República Federativa do Brasil, Lula da Silva, se deslocou várias vezes a Portugal nos últimos anos, a última das quais em abril de 2023, numa visita de Estado que incluiu uma cimeira luso-brasileira.

Do programa de três dias de Luís Montenegro no Brasil, quase dia e meio será dedicado à cimeira de chefes de Estado e do G20, que decorre segunda e terça-feira no Rio de Janeiro.

“Tem sido uma honra para Portugal participar neste importante fórum multilateral que é o G20, como país observador, a convite da Presidência brasileira”, referiu o primeiro-ministro português, numa entrevista à Folha de São Paulo, divulgada no sábado.

Nesta entrevista, Montenegro manifesta apoio às três prioridades definidas pelo Brasil para a cimeira – o combate à fome e à pobreza, a transição energética e a promoção do desenvolvimento sustentável, e a reforma da governação global –, “que convergem com as prioridades da participação portuguesa”.

“Tal é evidente no apoio que demos, desde a primeira hora, à criação da Aliança contra a Fome e a Pobreza, da qual somos membros fundadores e para a qual decidimos contribuir financeiramente”, acrescenta, dizendo esperar que o G20 no Rio se consagre como “um momento crucial” na “construção de um mundo mais justo e sustentável”.

Acompanhado do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o primeiro-ministro participará na segunda-feira de manhã precisamente no lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, e intervirá na primeira sessão de trabalho da cimeira, dedicada à inclusão social.

Durante a tarde, Luís Montenegro participará na segunda sessão de trabalho, centrada na reforma das instituições de governação global, um tema que esteve muito presente na recente participação do primeiro-ministro português na Assembleia Geral da ONU, em setembro.

No seu discurso perante as Nações Unidas, o primeiro-ministro defendeu então uma reforma institucional, com mudanças no Conselho de Segurança, “que o torne mais representativo, ágil e funcional”, com mudanças na sua composição e “a limitação e o maior escrutínio do direito de veto”.

Nessa ocasião, declarou apoio às pretensões do Brasil e da Índia de se tornarem membros permanentes e aproveitou para destacar a candidatura de Portugal a um lugar de membro não-permanente do Conselho de Segurança, para o biénio 2027-2028.

A terceira e última sessão de trabalho da reunião de chefes de Estado e de Governo do G20, já na terça-feira, vai centrar-se no desenvolvimento sustentável e transição energética, antes da apresentação das conclusões da cimeira e da passagem da presidência brasileira do G20 à África do Sul.

As últimas horas do programa do primeiro-ministro no Rio de Janeiro serão passadas com a comunidade portuguesa e numa visita ao Real Gabinete Português de Leitura, ponto habitual dos programas de chefes de Governo e de Estado portugueses nesta cidade, e ao qual Montenegro entregará a obra completa do ensaísta Eduardo Lourenço, uma edição da Fundação Calouste Gulbenkian.

Em São Paulo, na quarta-feira, o programa voltará a ser centrado na comunidade e na língua portuguesas, com um almoço com emigrantes na Casa de Portugal, e uma visita ao Museu da Língua Portuguesa, ao qual Montenegro entregará os três volumes da obra completa de Luís de Camões, uma edição preparada por Maria Vitalina Leal de Matos, no ano em que se assinalam os 500 anos do nascimento do poeta português.

A defesa do português como língua oficial das Nações Unidas foi outra ambição defendida pelo primeiro-ministro na recente Assembleia Geral desta organização, referindo-se tratar-se de um objetivo comum da CPLP e do Presidente do Brasil, Lula da Silva, com quem esteve num evento comum em Nova Iorque nessa ocasião.

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André Ventura deixou esta sexta-feira um desafio direto ao Partido Socialista: apoiar as propostas do CHEGA para baixar os impostos sobre os combustíveis e a aprovar o IVA Zero no cabaz alimentar. O líder do partido acusa o PS de “hipocrisia” e avisa que um chumbo deixará os socialistas sem argumentos depois das posições assumidas durante o verão.
Uma larga maioria dos portugueses considera que o Governo de Luís Montenegro não está a conseguir responder ao aumento do custo de vida nem proteger o poder de compra das famílias. De acordo com a mais recente sondagem da Aximage, 77% dos inquiridos classificam como “inadequada” ou “muito inadequada” a atuação do Executivo da AD perante a subida dos preços da habitação, dos combustíveis e dos bens de consumo.
Nem o chumbo da moção de censura, nem as reservas levantadas no Parlamento, nem os alertas sobre o impacto nas instituições fizeram o CHEGA recuar. O partido de André Ventura mantém a intenção de avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária, entre 2018 e 2026, para escrutinar contratos, utilização de bens apreendidos e outros episódios ocorridos durante a sua direção.
O presidente do CHEGA acusou a ministra da Justiça de ter transmitido informações falsas ao Parlamento, admitindo duas hipóteses: ou foi enganada pela Polícia Judiciária ou terá procurado “encobrir” o ministro da Administração Interna. Ventura quer que o diretor nacional da PJ seja ouvido no Parlamento para esclarecer que informação foi transmitida.
O CHEGA exigiu explicações sobre o polémico negócio das novas fragatas para a Marinha e Nuno Melo vai mesmo ter de comparecer no Parlamento. A Comissão de Defesa aprovou por unanimidade a audição do ministro da Defesa a pedido do CHEGA sobre a aquisição de três fragatas italianas, num investimento estimado em 3,9 mil milhões de euros, um dos maiores investimentos na Defesa portuguesa.
A moção de censura caiu, mas o CHEGA não ficou sentado. Consumada a votação, toda a bancada se levantou e fez ecoar “demissão” pelo plenário, fechando um debate em que André Ventura responsabilizou Montenegro não apenas pela permanência de Luís Neves, mas também pelo rumo do Governo.
Mentiras, abuso de poder e suspeitas sobre a utilização da Polícia Judiciária. Luís Neves está debaixo de fogo esta terça-feira, acusado de protagonizar uma lógica de “quero, posso e mando”. Mas a pressão não recai apenas sobre o ministro da Administração Interna: Luís Montenegro é também chamado a assumir responsabilidades e a explicar, de forma cabal, por que razão continua a manter Neves no Governo.
Afinal, não foi “vais pagá-las”. Luís Neves esclareceu esta terça-feira, na Assembleia da República, a frase que disse dirigida à bancada do CHEGA, em dia de debate quinzenal com o primeiro-ministro. Aos deputados do partido liderado por André Ventura, o ministro da Administração Interna assumiu que as palavras que proferiu foram: “Vão levar comigo.”
O líder parlamentar do CHEGA, Pedro Pinto, acusou o ministro de trocar os esclarecimentos prometidos por “propaganda barata” e perguntou-lhe diretamente quando abandona o cargo. Neves fechou a porta à demissão e colocou a bola no campo de Montenegro.
André Ventura responsabiliza o primeiro-ministro pela crise política em torno de Luís Neves e garante que a moção de censura poderia ter sido evitada se o ministro já tivesse abandonado o Governo. Presidente do CHEGA acusa ainda o Estado de ter mentido ao partido sobre os 144 mil euros associados à destruição dos produtos químicos e desafia os restantes partidos a escolherem de que lado ficam.