“O que nós descobrimos é que estas mulheres chegam a Portugal já com contactos estabelecidos no país de origem, por isso, têm uma retaguarda já preparada para que possam chegar e com a maior das facilidades conseguir entrar no sistema”, explica Ana Leal.
Durante uma entrevista no canal NOW, no passado sábado, a jornalista de investigação salientou que descobriu que “além de o Serviço Nacional de Saúde (SNS) ser usado por estrangeiras que viajam para Portugal, já grávidas, para ter os filhos em segurança no nosso país, sem qualquer custo, trata-se de um negócio controlado por cidadãos estrangeiros que, até ao parto, colocam as grávidas a viver em espaços a poucos metros dos hospitais onde vão ter os filhos.”
Uma análise feita na semana passada pelo jornal online PÁGINA UM, com base nos dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), mostra uma tendência crescente de nascimento de bebés estrangeiros em Portugal, desde 2011, com um aumento significativo de concelhos, onde mais de metade dos nascimentos não são de mães portuguesas.
Em 2023, os municípios de Sintra, Amadora e Odivelas, que constam no top 10 dos concelhos mais férteis do país, registaram mais nascimentos de bebés nascidos de mães de naturalidade estrangeira do que de mães portuguesas. Este fenómeno também se verificou em Odemira, no Alentejo Litoral, e em Aljezur e Albufeira, no Algarve.
Neste sentido, o CHEGA apresentou um projeto de lei na terça-feira que visa limitar o acesso ao SNS a estrangeiros que não residam em Portugal, só lhes permitindo aceder aos cuidados de saúde públicos em casos de emergência ou mediante pagamento.
Para o partido liderado por Ventura, a necessidade desta medida tem “vindo a ganhar uma proporção inusitada” em Portugal nos últimos anos.
“Cidadãos estrangeiros provenientes de África, América do Sul e, mais recentemente, de um número crescente de países asiáticos, estão a sobrecarregar o SNS, especialmente com casos de gravidezes extremamente complexas, que exigem cuidados especializados e intensivos”, alegou Ventura.
Citando um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), André Ventura referiu que, em 2023, “um total de 43.264 cidadãos assistidos nas urgências hospitalares do SNS não estavam abrangidos por seguros, protocolos, convenções internacionais, acordos de cooperação ou Cartão Europeu de Saúde”.
