É entre o PS e PSD, partidos que têm alternado no poder nos últimos 50 anos, que há mais casos a braços com a Justiça. Desde 2017, foram, pelo menos, 191 os políticos e detentores de cargos públicos em Portugal que acabaram constituídos arguidos ou acusados pela Justiça. Do total, 133 foram autarcas, 33 deputados e 25 membros de governos. Entre estes últimos há um primeiro-ministro, 11 ministros e 13 secretários de Estado.
Desde o tempo de Mário Soares, passando pelo governo de José Sócrates e de António Costa, até aos acontecimentos mais recentes que dão conta da criação de empresas imobiliárias do agora ex-secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território do governo de Luís Montenegro, Hernâni Dias, a maioria dos crimes abrange corrupção, peculato e recebimento indevido de vantagem.
“Nós somos extremistas. Somos extremistas contra a corrupção, somos extremistas contra os tachos, somos extremistas por uma saúde decente em Portugal”, enaltece o líder do CHEGA.
Uma das grandes bandeiras do partido liderado por André Ventura é o combate à corrupção e, por isso, para Ventura, não restam dúvidas: “Temos de ir aonde dói mais aos ‘Albuquerques’ e aos ‘Sócrates’ desta vida: hão-de deixar todo o património e até a roupa que têm no corpo ao Estado.
“Começamos pelo maior escândalo à volta de Soares e do PS que teve origem em Macau e envolveu o financiamento ilegal do partido, entre 1988 e 1989. Muito resumidamente, o caso fala sobre o interesse de empresas alemãs em projetos públicos de construção em Macau e na disponibilidade para transferirem dinheiro, informalmente, para a Emaudio (por onde circularia dinheiro também da segunda campanha soarista a Belém) como contrapartida da abertura de portas. Mas esta foi apenas a ponta do iceberg.
Passados mais de 30 anos, 191 nomes de políticos encheram os jornais de tinta pelos piores motivos.
A lista é da CNN Portugal que enumera que, entre 2017 e 2023, perto de 200 nomes tornaram-se mediáticos face a casos em que foram constituídos arguidos ou acusados. No período em análise, um primeiro-ministro, 11 ministros e 13 secretários de Estado foram constituídos arguidos e destes, a
maioria, pertenciam a governos do Partido Socialista. Ao todo, 16 ex-ministros e antigos secretários de Estado do PS – muitos do governo de José Sócrates – foram investigados e alguns acusados pelo Ministério Público (MP). Um dos processos mais mediáticos envolve o antigo ministro da Economia, Manuel Pinho, que foi acusado de favorecer a esfera de interesses do Grupo Espírito Santo em negócios com várias empresas. Também os ministros Mário Lino e António Mendonça, que tutelaram as Obras Públicas, e Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças, foram constituídos arguidos no megaprocesso das Parcerias-Público-Privadas rodoviárias. Outros nomes abrangem o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em relação ao caso do atropelamento mortal na A6; e Armando Vara, antigo ministro de Sócrates, no âmbito do processo Face Oculta e Processo Marquês. Por sua vez, José Sócrates está neste momento a responder por 22 crimes, incluindo três de corrupção. A bomba voltou a explodir
no PS, desta vez, no governo de António Costa, com a polémica da TAP que resultou na demissão de Pedro Nuno Santos, agora secretário-geral do PS, e de dois secretários de Estado, incluindo Alexandra Reis que havia recebido uma indemnização milionária da TAP por sair antecipadamente. O próprio António Costa continua a ser investigado por suspeitas de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
Por seu lado, o PSD viu sete dos seus ex-governantes serem constituídos arguidos: três ex-ministros e quatro antigos secretários de Estado. António Mexia foi arguido num processo de suspeitas de corrupção ativa. Também Isaltino Morais, que foi ministro de Durão Barroso, foi acusado de prevaricação de titular de cargo político. No que diz respeito a secretários de Estado, Artur Trindade, por exemplo, foi constituído arguido no caso EDP e Luís Campos Ferreira teve o mesmo estatuto devido às suspeitas de ter ido ver um jogo da seleção portuguesa a França, a convite da Galp. No entanto, tanto ele, como os deputados Hugo Soares e o primeiro-ministro, que estavam envolvidos no mesmo processo, viram o caso arquivado. Mais recentemente, Luís Montenegro aceitou o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, por ter criado duas empresas que poderiam vir a beneficiar com a nova lei dos solos.
Grávidas, cunhas e ex-Stati
O Bloco de Esquerda, o PCP, o Livre e a Iniciativa Liberal também somam culpas no cartório. O PCP contratou serviços de manutenção a uma empresa de um familiar de Jerónimo de Sousa, por ajuste direto; o suposto desconhecimento de um ex-informador da polícia política da antiga Alemanha de Leste que criou uma chuva de críticas nas redes sociais, porque o líder do Livre, Rui Tavares, foi seu colega de bancada em Bruxelas, mas não se lembrava do seu nome; e o Bloco de Esquerda terá dispensado cinco trabalhadoras que tinham sido mães pouco tempo antes, sendo que algumas estariam ainda em período de amamentação.
