Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Uma petição contra a “maioridade digital” proposta pelo PSD já ultrapassou as mil assinaturas e acusa o diploma de abrir caminho a um sistema de controlo e censura nas redes sociais. O debate sobre privacidade, proteção de menores e liberdade digital promete aquecer o Parlamento.
A Proteção Civil alertou hoje para a possibilidade de chuva forte durante o fim do dia de hoje e sexta-feira nas zonas de Lisboa, do Oeste, e da península de Setúbal, com risco de cheias rápidas.
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária Militar estão a realizar hoje buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
O abastecimento de água está restabelecido em zonas de Godim e Régua, depois de um deslizamento de terras ter afetado um reservatário e ter levado à retirada de oito moradores de quatro casas, disseram hoje fontes oficiais.
Cerca de duas dezenas de pescadores e mariscadores concentraram-se hoje na margem sul da Lagoa de Óbidos, alertando para atrasos no pagamento de compensações pela suspensão da atividade e reivindicar dragagens de desassoreamento.
Quase 68 mil painéis solares poderão ocupar uma área equivalente a dezenas de campos de futebol em pleno território natural de Arouca, com uma potência instalada de 48,9 megawatts. A restante área será destinada a acessos, infraestruturas de apoio, zonas de proteção e medidas de integração paisagística.
O presidente da Câmara da Marinha Grande, concelho gravemente afetado pela depressão Kristin, pediu hoje ao Governo o prolongamento da isenção de portagens em várias autoestradas das regiões atingidas pelo mau tempo, prevista terminar no domingo.
A circulação ferroviária na Linha do Leste, que faz a ligação entre o Entroncamento e a fronteira de Badajoz, em Espanha, estava às 8 horas suspensa devido à queda de uma barreira.
Bombeiros e fuzileiros da Marinha, fizeram, na quarta-feira, uma avaliação aos leitos abandonados e periférico direito do rio Mondego, junto à povoação de Casal Novo do Rio, perto de Montemor-o-Velho, uma hora antes da margem direita colapsar.
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) pediu à população que evite comportamentos de risco, nomeadamente circular nos acessos junto ao rio Mondego, em Coimbra, e que salvaguarde animais e bens, retirando-os de zonas ribeirinhas.