Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Carlos Mendonça, antigo presidente da Câmara Municipal do Nordeste eleito pelo PS, foi condenado a 10 anos de prisão e a 300 dias de multa. O tribunal deu como provados crimes de peculato, falsificação de documento e abuso de poder num processo relacionado com a utilização de dinheiros públicos.
O ex-presidente do Colégio de Competência em Emergência Médica Vítor Almeida alertou hoje que mais de 22 mil ocorrências de nível P1, situações associadas a risco de vida iminente, continuam sem socorro adequado.
Metade dos alunos inscritos para a época extraordinária dos exames nacionais do ensino secundário faltou às provas, segundo dados do Ministério da Educação, que registaram uma taxa de desistência de 49,6%.
Uma sondagem da Aximage indica que 55% dos inquiridos aprovam a iniciativa apresentada pelo CHEGA e as razões que levaram o partido de André Ventura a censurar o Governo.
A ministra da Justiça reconheceu hoje dificuldades nas cadeias, com mais de 13.700 presos e 55 mortes só este ano, e voltou a garantir que uma ala do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) encerra ainda este ano.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aplicou quase meio milhão de euros de coimas no primeiro semestre deste ano, referentes a 143 processos de contraordenação instaurados no âmbito da supervisão de estabelecimentos de saúde.
A Unidade Local de Saúde de São José (Lisboa) foi obrigada a rever e a reforçar os procedimentos de identificação de cadáveres, na sequência da troca de dois corpos que só foi detetada por uma das famílias no velório.
Um homem de 70 anos foi detido na terça-feira em Sintra, o distrito de Lisboa por suspeita de crimes sexuais contra quatro crianças e um crime de pornografia de menores, informou esta terça-feira a Polícia Judiciária (PJ).
Cerca de 100 empresas da Região de Leiria afetadas pela depressão Kristin têm candidaturas elegíveis à Linha Reindustrializar, mas a verba esgotou, pelo que ficaram sem apoios para a recuperação, revelou hoje a Comunidade Intermunicipal (CIM).
Os professores estão preocupados com a deterioração dos resultados dos jovens portugueses no estudo internacional PISA 2025, defendendo melhores condições para quem ensina e aprende e mais formação para a integração de dispositivos digitais no ensino.