Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Nove distritos de Portugal continental vão estar domingo e segunda-feira sob aviso amarelo devido à previsão de tempo quente, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O corpo de um homem, de 71 anos, foi encontrado, esta manhã, "a flutuar nas Termas do Carapacho, na ilha Graciosa", nos Açores, desconhecendo-se as causas que estão na origem da ocorrência, foi anunciado.
A Autoestrada do Norte (A1) está cortada nos dois sentidos na zona de Aveiro por causa de um incêndio florestal que deflagrou naquela área, disse hoje à agência Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
O homem, detido no concelho de Vinhais por suspeita de ter provocado um incêndio, com um isqueiro, na aldeia onde reside, vai aguardar julgamento em prisão domiciliária, revelou, hoje, fonte do tribunal.
Homem de 55 anos foi detido em Vale de Cambra por suspeitas da prática de vários crimes de pornografia de menores. Investigação levou a Polícia Judiciária (PJ) até ao suspeito depois de terem sido sinalizadas partilhas de conteúdos na Internet. Na sua posse terão sido encontrados vários ficheiros com imagens e vídeos de abuso e exploração sexual de crianças.
Vinte concelhos dos distritos de Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Onze pessoas foram detidas na terça-feira por crime de permanência ilegal em território nacional nos concelhos da Trofa e Lousada, no Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização a cinco estabelecimentos comerciais, informou hoje a GNR.
A Polícia Marítima apreendeu no final da tarde de quinta-feira uma embarcação de alta velocidade a aproximadamente 13 quilómetros da costa, a sul de Lisboa, informou hoje a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
O grupo de pais que vai avançar com um processo contra o Ministério da Educação por falta de vagas nas escolas públicas diz ter ainda muitos casos de alunos que continuam em casa, sem qualquer informação.
A GNR confirmou hoje a identificação de um presumível autor dos incêndios em Alvito da Beira e na Atalaia, no concelho de Proença-a-Nova, distrito de Castelo Branco, e revelou que a investigação está a cargo da Polícia Judiciária.