Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

As 9,72 bitcoins foram transferidas para uma carteira criada no âmbito da apreensão e desapareceram em quatro movimentos. O casal acabou absolvido, o tribunal mandou devolver os ativos e, quase oito anos depois, continua por esclarecer quem lhes conseguiu aceder.
A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR apreendeu hoje em Setúbal cerca de 400 quilos de cocaína e deteve um homem suspeito de envolvimento numa alegada operação de desembarque de droga, informou aquela polícia.
Todas as semanas a Guarda Nacional Republicana (GNR) interceta cerca de 280 condutores com taxas de alcoolemia consideradas crime, num total acumulado de 8.438 detenções entre 01 de janeiro e 31 de julho.
A PSP recolheu este ano, em dois meses, 265 armas de fogo e quase seis mil munições e cartuchos, mais do que nas operações realizadas nos dois últimos anos, avançou hoje esta polícia.
A GNR anunciou hoje que dois homens de 23 e 55 anos, de Vila do Conde, foram constituídos arguidos pelo crime de contrafação de marcas conhecidas, tendo apreendido artigos avaliados em cerca de 40 mil euros.
Noite entre amigos terminou em tragédia. Uma pistola de calibre 6,35 milímetros terá disparado acidentalmente enquanto era manuseada dentro de um café. Jovem foi atingido na cabeça e luta pela vida nos Cuidados Intensivos do Hospital de Braga.
Quase 1500 processos chegaram à PSP e à GNR em apenas seis meses, mas as autoridades admitem que o instinto dos pais de protegerem os filhos pode estar a esconder uma realidade muito maior.
Registos foram reorganizados e quase 170 mil inscritos ficaram fora do universo elegível. Ainda assim, mais de 1,36 milhões de utentes que cumprem os critérios continuam à espera de um médico.
Pontos que não aparecem, ofertas que falham e problemas com campanhas estão entre as principais razões de queixa. Setor soma praticamente tantas reclamações em oito meses como em todo o ano passado.
O tempo de espera para primeira observação de doentes urgentes no Hospital Amadora-Sintra era, na manhã de hoje, de quase 11 horas, segundo o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).