Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Um homem foi acusado pela prática de quatro crimes de terrorismo, sendo dois por incitamento e outros dois por glorificação deste tipo de práticas, informou hoje o Ministério Público (MP).
A idade mediana na União Europeia (UE) subiu 2,1 anos desde 2015 ao fixar-se em 44,9 anos em 2025, sendo Portugal um dos países mais envelhecidos do espaço comunitário, divulgou hoje o Eurostat.
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra ativou hoje o Plano de Emergência Interno (PEI) e acionou o Gabinete de Crise para acompanhar a situação do mau tempo na região de Coimbra.
Um homem de 45 anos, procurado pelas autoridades do Reino Unido por suspeitas de abuso sexual da enteada menor, foi detido esta quinta-feira no concelho de Viseu.
O Hospital Pediátrico de Coimbra está sem qualquer professor para ensinar as crianças internadas, admitiu hoje a Unidade Local de Saúde, uma situação que a associação Acreditar considera um recuo nos direitos das crianças com cancro.
O número de clientes da E-Redes sem abastecimento de energia elétrica no continente voltou a subir, sendo hoje de 45 mil, devido ao surgimento de novas avarias e inundações, a maioria nas zonas de maior impacto da depressão Kristin.
Os comboios de longo curso na Linha ferroviária do Norte entre o Porto e Lisboa foram suspensos por razões de segurança devido ao agravamento do estado do tempo e sem previsão de retoma, segundo a CP.
A Proteção Civil registou na quinta-feira 678 ocorrências relacionadas com o mau tempo em Portugal continental, sendo em maior número inundações, queda de árvores e deslizamentos de terra que afetaram sobretudo a região de Coimbra.
O caudal do rio Tejo manteve-se estabilizado em valores elevados durante a noite no ponto de medição em Almourol, devendo hoje registar oscilações ao longo do dia, num cenário semelhante ao de quinta-feira, e mantém-se o alerta vermelho na bacia.
Em causa estará a alegada exclusão de formalismos legais na contratação pública de eventos durante o mandato anterior, com indícios de favorecimento reiterado das mesmas empresas.