Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Portugal continental vai registar nos próximos dias um aumento das temperaturas máximas, que deverão atingir entre 30 e 35 graus em várias regiões, no fim de semana, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Mais de 4.000 crianças do primeiro ciclo correm o risco de começar as aulas sem professor, alertou hoje a Fenprof, que estima em 276 mil os alunos que poderão ser afetados pela falta de docentes.
A Comissão Europeia propõe quase 6 mil milhões de euros em empréstimos para a área da defesa a Portugal, de acordo com a informação divulgada esta terça-feira, de um total de 150 mil milhões de euros.
Um homem de 31 anos foi detido pela Polícia Judiciária, em Oeiras, suspeito de ter violado a sua colega de casa, uma mulher de 34 anos, na primeira noite em que passaram a viver na mesma habitação, avança o jornal SOL.
Imigrante de 44 anos, de nacionalidade tunisina, foi detido pela PSP na madrugada do passado domingo, na rua António Granjo, no Porto, depois de ser surpreendido a tentar assaltar uma residência.
O presumível autor de dois incêndios florestais no concelho de Seia, ocorridos no sábado, ficou em prisão preventiva.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Almada, distrito de Setúbal, um cidadão estrangeiro procurado pelas autoridades brasileiras por abuso sexual da própria filha quando esta tinha dois anos de idade.
Quatro em 10 portugueses entre os 25 e 64 anos só conseguem compreender textos simples e curtos, segundo um relatório divulgado hoje que mostra Portugal entre os países com níveis mais baixos de proficiência em literacia.
O Tribunal de Braga condenou um funcionário da Direção Municipal de Urbanismo de Braga a uma pena suspensa de cinco anos de prisão por 18 crimes de abuso de poder e por corrupção ativa, por "facilitar" licenciamentos.
O movimento Portugal Sem Chamas, criado para apoiar as vítimas dos incêndios deste verão, lançou uma campanha para incentivar o turismo e apoiar a economia local nas áreas afetadas, intitulada "Não deixes o interior às moscas".