Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

O abastecimento de água a quase 900 clientes em Leiria está a ser assegurado por gerador, seis semanas depois de a depressão Kristin ter atingido o concelho, revelaram hoje os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
O presidente do CHEGA considerou esta quinta-feira que a decisão tomada pelo Ministério Público de arquivar o inquérito relativo aos cartazes do CHEGA sobre o Bangladesh e a comunidade cigana representaram uma vitória da liberdade de expressão.
A PSP e a GNR vão ser reforçadas com 1.500 ‘tasers’, tendo o Governo aprovado hoje uma verba de 4,3 milhões de euros para a aquisição, este ano, destes dispositivos elétricos de imobilização.
O Tribunal da Feira adiou para 17 de abril a leitura do acórdão do processo Vórtex, que tem entre os arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro, devido à complexidade do processo.
O Algarve teve 35 praias que foram mais atingidas pelas tempestades sucessivas ocorridas durante o inverno, tendo provocado principalmente instabilidade em arribas e recuo do areal, segundo um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O Município de Leiria vai pedir um empréstimo de 25 milhões de euros para fazer face às despesas com a depressão Kristin, disse o presidente da Câmara, Gonçalo Lopes.
Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não recorrerem a consultas durante um período de cinco anos poderão perder o médico de família. A medida, prevista numa nova orientação do Governo, pretende “atualizar as listas de utentes”.
Uma fuga à polícia que terá durado cerca de 20 minutos terminou com a detenção de Daniel Soares, antigo adjunto do ex-ministro Duarte Cordeiro (PS), após alegadas manobras perigosas, desobediência e agressão a um agente da PSP.
A Polícia Judiciária realizou buscas no Hospital de Santa Maria após suspeitas de um esquema de pagamentos ilegais envolvendo funcionários da casa mortuária e agências funerárias.
Seis distritos de Portugal continental vão estar na sexta-feira e no sábado sob aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).