Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Professores relataram hoje dezenas de falhas relacionadas com o processo de correção dos exames nacionais, num cenário que descrevem de “caos”, e exigem esclarecimentos por parte da tutela e o apuramento de responsabilidades.
Um homem, de 38 anos e de nacionalidade estrangeira, foi detido por falsificação de centenas de contratos de arrendamento na Área Metropolitana do Porto, alegadamente para auxílio à imigração ilegal, indicou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Um em cada quatro alunos inscritos num curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) abandonou o ensino superior um ano após ter entrado, segundo dados do portal Infocursos, que revela ainda mais desistências no ensino privado.
Lisboa está a assistir ao crescimento de um fenómeno pouco habitual: grupos de cidadãos que decidiram passar à ação para identificar e perseguir carteiristas nas zonas mais turísticas da cidade. O aumento destes movimentos surge numa altura em que muitos moradores e comerciantes se mostram frustrados com aquilo que consideram ser um sentimento de impunidade em torno deste tipo de criminalidade.
Em apenas quatro anos, Portugal duplicou o peso da população estrangeira e passou a integrar o grupo dos dez países da União Europeia com maior proporção de residentes estrangeiros. Hoje, um em cada sete habitantes é cidadão de outra nacionalidade.
O número de pessoas sem médico de família aumentou em 41 mil em 2025, com o Conselho das Finanças Públicas (CFP) a alertar que esse crescimento acontece no contexto "particularmente relevante" de envelhecimento dos especialistas dessa área.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) anunciou hoje ter apreendido 63 armas de fogo em 61 operações de fiscalização em armeiros, entre 22 e 26 de junho, empregando 105 operacionais em todos os comandos territoriais.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou mais de 2.300 furtos em residências neste ano e alertou para as “férias de verão, períodos em que muitas habitações ficam temporariamente desocupadas”.
A Associação de Empresas de Medicina do Trabalho alertou hoje que a falta de médicos está a impedir o cumprimento da lei e apelou ao Governo para adotar medidas urgentes que evitem sanções às empresas por atrasos nas consultas.
Em quase um ano e meio, as autoridades portuguesas apreenderam cerca de 41 toneladas de cocaína, que dariam para compor "pelo menos 410 milhões de doses individuais", anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).