Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, este ano, até dia 15 deste mês, 10.251 crimes relacionados com violência doméstica, que provocaram 13 mortes – 11 mulheres e dois homens –, indicou hoje a corporação num comunicado.
A TAP cancelou os voos TP170 de hoje e da próxima terça-feira para a Venezuela, na sequência da informação das autoridades aeronáuticas dos Estados Unidos sobre a situação de segurança no espaço aéreo do país, indicou a empresa.
O número de idosos vítimas de crime e violência continua a aumentar, sobretudo mulheres vítimas de violência doméstica, como Odete, Etelvina ou Gertrudes que vivem atualmente numa casa de abrigo depois de anos de abusos por maridos e filhos.
A fábrica de têxteis lar que ardeu na última madrugada em Felgueiras emprega 11 pessoas, tendo o sócio gerente, António Pereira, assegurado à Lusa que os postos de trabalho são para manter.
As mais de sete toneladas de cocaína apreendidas em duas embarcações de pesca, a cerca de 1.000 milhas náuticas de Lisboa, tinham como destino a Península Ibérica, após o que seriam transportadas para outros países europeus, revelou hoje a PJ.
A Estação Salva-vidas de Ponta Delgada conta com uma nova embarcação salva-vidas, que vai permitir reforçar as capacidades de resposta da Autoridade Marítima Nacional no arquipélago dos Açores, foi hoje anunciado.
Uma operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ), da Força Aérea e da Marinha, resultou na interceção em alto mar duas embarcações de pesca com 10 cidadãos estrangeiros e mais de sete toneladas de cocaína a bordo.
A base de dados que contém a identificação criminal dos condenados por crimes sexuais contra crianças foi criada há dez anos e os pedidos de consulta atingiram no ano passado o número mais elevado.
Muitos dos idosos que denunciam os filhos por violência doméstica querem que estes sejam tratados e não punidos, sustentou à Lusa a coordenadora do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) do Campus de Justiça de Lisboa.
Quatro casas foram hoje assaltadas em várias aldeias do concelho de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, aumentando para sete o número de residências afetadas em pouco mais de uma semana, confirmou à Lusa a GNR.