Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Os concelhos de Tavira, no distrito de Faro, e de Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, apresentam hoje risco muito elevado de incêndio, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Eurico Castro Alves, médico que coordenou plano de saúde do PSD, recebeu 178 mil euros em “comissões” por cirurgias. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) aponta irregularidades e admite devolução das verbas.
A recolha de dados biométricos nas partidas nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro foi retomada ao início da tarde, após ter sido suspensa durante a manhã devido às filas de espera, disse à Lusa o porta-voz da PSP.
O Grupo VITA, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa para acompanhar as situações de abuso sexual na Igreja Católica, tem recebido novas denúncias que visam agressores que já morreram, disse hoje a sua coordenadora.
A Polícia Judiciária (PJ) detectou no Porto um cidadão português procurado na Alemanha por crimes de burla e fraude fiscal decorrentes, que terá causado prejuízos superiores a 6,4 milhões de euros, foi hoje anunciado.
A Capitania do Porto do Funchal prolongou o aviso de agitação marítima forte na orla costeira do arquipélago da Madeira até às 06h00 de domingo e cancelou o de mau tempo, que estava em vigor desde terça-feira.
Nove toneladas de produtos agrícolas apreendidos, 47 detidos são o resultado de mais de 6.000 ações realizadas pela GNR, no âmbito da Operação Campo Seguro, foi hoje anunciado.
Um arrumador de carros, com 47 anos, foi intercetado pela PSP em Leiria, no dia 02 de abril, quando ameaçava cidadãos com um x-ato para pedir extorquir dinheiro, anunciou hoje a polícia.
O Tribunal da Feira adiou hoje, pela segunda vez, a leitura do acórdão do processo Vórtex, que tem entre os arguidos dois ex-presidentes da Câmara de Espinho, no distrito de Aveiro.
A Ordem dos Enfermeiros (OE) vai solicitar ao Ministério Público a identificação do enfermeiro que foi detido por alegado abuso sexual de uma mulher que esteve internada num hospital para analisar a relevância disciplinar dos factos.