Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

Os banhistas podem colocar chapéus-de-sol em frente às concessões de praia, que “não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia”, indica a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num esclarecimento técnico hoje divulgado.
Um ex-diretor das Águas de Gaia (ADGaia) e um empreiteiro ficaram em prisão preventiva no âmbito da operação 'Água Turvas', que investiga um alegado esquema de corrupção na empresa municipal, decidiu hoje o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
As forças de segurança vivem tempos particularmente exigentes, até pelos palcos digitais e mediáticos onde se veem envolvidas, e, nesse contexto, a formação de novos agentes assume importância e complexidade acrescida, disse hoje um oficial da PSP.
A greve de hoje dos enfermeiros da Unidade Local de Saúde (ULS) Arrábida, em Setúbal, teve uma adesão superior a 70% nos hospitais e obrigou ao encerramento de várias unidades de cuidados de saúde primários, revelou fonte sindical.
João Gamelas demitiu-se do cargo de diretor clínico para a área hospitalar da ULS Lisboa Ocidental por razões pessoais, mas reconhece que “o problema que se vive na confiança e na relação com os profissionais” pesou na decisão.
O líder do CHEGA defendeu, no Parlamento, uma Comissão Parlamentar de Inquérito à 'Operação Influencer', sublinhando que o país assistiu à queda de um Governo socialista "afundado num verdadeiro polvo de corrupção”.
A onda de calor iniciada em 20 de maio é a terceira mais longa de que há registo em número de dias médio, com 9,3 dias, e 25 novos ‘recordes’ da temperatura máxima do ar, foi hoje divulgado.
Mais de 200 motoristas de táxi, segundo a PSP, foram detidos nos primeiros cinco meses do ano na região de Lisboa pelo crime de especulação, prática considerada "totalmente inaceitável" para o presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT).
O CHEGA vai propor no Parlamento que um trabalhador possa reformar-se quando atingir 40 anos de descontos ou 65 de idade e quer colocar um teto máximo para as pensões mais altas de 4.500 euros.
Um homem de 45 anos acusado de ter matado um septuagenário à paulada na sua própria casa em Águeda remeteu-se hoje ao silêncio no início do julgamento no Tribunal de Aveiro.