“A Comissão aplicou uma coima total de cerca de 458 milhões de euros a 15 grandes fabricantes de automóveis e à Associação Europeia dos Construtores de Automóveis [ACEA] por terem participado num cartel de longa duração relativo à reciclagem de veículos em fim de vida”, anuncia o executivo comunitário em comunicado.

O cartel foi denunciado pela Mercedes-Benz à Comissão Europeia, o que lhe permitiu evitar a coima no âmbito do programa de clemência, enquanto 15 outras fabricantes de automóveis admitiram o seu envolvimento no cartel e concordaram em resolver o caso, não se escapando porém às multas.

Em causa estão práticas ilegais praticadas desde maio de 2002 até setembro de 2017, período no qual estas 16 empresas (incluindo a Mercedes- Benz, a quem não foi aplicada qualquer coima) e a ACEA “concluíram acordos anticoncorrenciais e participaram em práticas concertadas relacionadas com a reciclagem de veículos em fim de vida”, adianta a instituição.

As envolvidas são a BMW, Ford, Hyundai / Kai, Jaguar Land Rover, Tata, Mazda, Mercedes-Benz, Mitsubishi, Opel, General Motors, Renault / Nissan, Stellantis, Suzuki, Toyota, Volkswagen, Volvo, Geely e a ACEA.

As multas variam entre quase 128 milhões de euros à Volkswagen e 1,6 milhões de euros à Jaguar.

A Stellantis (incluindo a Opel), a Mitsubishi e a Ford beneficiaram de uma redução da coima devido à sua cooperação com a Comissão Europeia, sendo que o montante da redução depende do momento da sua cooperação, bem como dos elementos de prova que forneceram para demonstrar a existência do cartel.

Um veículo em fim de vida é um automóvel que já não está em condições de ser utilizado, devido à idade, desgaste ou a danos, que é depois desmantelado e processado para reciclagem, recuperação e eliminação.

A diretiva europeia em vigor prevê que um último proprietário de um veículo em fim de vida se possa desfazer gratuitamente dele junto de empresas de desmantelamento e, se necessário, os fabricantes de automóveis são obrigados a suportar os custos.

Contudo, na sua investigação, a Comissão Europeia concluiu que as fabricantes envolvidas acordaram em não pagar às empresas de desmantelamento de veículos automóveis pelo tratamento e até partilharam informações comercialmente sensíveis sobre os seus acordos com estas companhias.

Além disso, acordaram em não promover a quantidade de veículos que pode ser reciclada, recuperada e reutilizada e a quantidade de material reciclado utilizado nos automóveis novos para evitar que os consumidores tivessem em conta as informações sobre reciclagem ao escolherem um automóvel, o que diminuía a pressão sobre as empresas para irem além dos requisitos legais.

No caso da ACEA, era, segundo a instituição europeia, a facilitadora do cartel, tendo organizado reuniões e contactos entre as fabricantes de automóveis envolvidas.