Questionado pela Lusa sobre esta matéria, o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Sérgio Janeiro, revelou: a matéria é a mesma, mas a forma de formular as questões e os testes teóricos “vão ser alterados de turma para turma, de modo a não [permitir] falsear os resultados”.

Na semana passada, a Lusa divulgou que as respostas a alguns testes da formação para TEPH estavam a ser partilhadas num grupo Whatsapp com dezenas de formandos, uma situação que levou a Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) a pedir intervenção urgente das autoridades competentes.

Este curso, que arrancou no início do ano com um total de 200 formandos, está a ser contestado por dezenas deles, que apresentaram denúncias, tanto ao Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) como à ANTEM.

Em declarações à Lusa, o presidente do INEM disse que o instituto pretende que o processo seja o mais credível possível: “Queremos credibilizar a formação, porque é importante referir que a formação é exigente”.

“É importante que as pessoas tenham a noção de que, no fim da formação, são profissionais bem treinados para cumprirem o seu trabalho com toda a competência”, acrescentou.

O presidente do INEM apontou ainda a colaboração com as escolas médicas para esta formação, revelando que, em maio, será dado um módulo deste curso na Universidade da Beira Interior, que irá receber três turmas das várias zonas do país.

“Este ano está a haver um esforço enorme em termos de formação, uma vez que queremos formar estes 200 técnicos dentro do período experimental”, disse o responsável, adiantando que o INEM está a aguardar autorização para abrir concurso para mais 200 técnicos, que serão formados, e que pretende recuperar os profissionais que ainda não têm formação completa.

A intenção – explicou – é que todos os TEPH tenham a formação completa até final de 2025.

Esta era, aliás, uma recomendação da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que no último relatório revelou que, em setembro de 2024, 70% dos profissionais da carreira TEPH não tinham concluído a formação específica aprovada e homologada pela tutela.

Desta formação, referia a IGAS, “depende a garantia da aquisição das competências específicas necessárias ao bom desempenho de todas as funções compreendidas no conteúdo funcional da carreira, em particular na prestação dos atos assistenciais”.

Ainda sobre a carreira TEPH, Sérgio Janeiro considerou que um técnico de emergência pré-hospitalar “deverá ter produtos formativos disponíveis nas faculdades, neste caso, nas escolas médicas”, permitindo a alguém que saia do 12.º ano fazer o curso e, depois, “concorrer ao INEM, aos bombeiros, à proteção civil, a privados, ou até a programas no estrangeiro com os quais existe algum tipo de equivalência”.

A ideia é “utilizar a disponibilidade das escolas médicas à medida que vão estando preparadas para ministrar determinado módulo”.

“À medida que as escolas médicas vão dando essa disponibilidade, nós ajustamos os horários e encaminhamos as turmas para as escolas médicas para o fazer”, acrescentou.

Considerou ainda que “é nesse sentido que o sistema deverá avançar”, para aumentar também “o nível de base de formação dos tripulantes das ambulâncias” dos parceiros do INEM, que “prestam o primeiro socorro à grande maioria das situações que levam à ativação de meios”.