Número de reclusos na UE sobe 3,2% para 499 mil em 2023

O número de reclusos na União Europeia (UE) teve, em 2023, um aumento anual de 3,2%, com a taxa de ocupação média das prisões abaixo de 100%, divulgou hoje o Eurostat.

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Em 2023 havia cerca de 499 mil reclusos na UE, o que representa um aumento de 3,2% em relação a 2022, com 111 reclusos por 100 mil pessoas, um pouco mais do que em 2022, quando esta taxa era de 108, indicam os números do Eurostat.

Comparando os países da UE, as taxas mais elevadas de reclusos por 100 mil pessoas em 2023 registaram-se na Polónia (203), seguida da Hungria (187) e da República Checa (181). As taxas mais baixas registaram-se na Finlândia (53), nos Países Baixos (66) e na Eslovénia (68).

Portugal apresentou em 2023 uma taxa de reclusão de 117 por 100 mil habitantes.

De acordo com o serviço estatístico da UE, 13 Estados-membros registaram sobrelotação nas celas prisionais – o que ocorre quando há mais reclusos na prisão do que aqueles para que esta foi concebida (100%) – com Chipre no cimo da tabela (226,2%), seguido pela França (112,9%) e Itália (119,1%).

Portugal está nos 100% e em 15.º lugar, tendo as menores taxas de ocupação prisional sido observadas na Estónia (56,2%), no Luxemburgo (60,8%) e na Bulgária (67,7%).

No período entre 1993 e 2023, o número mais elevado de reclusos foi registado em 2012 (553 mil reclusos).

Após um período de estabilidade em 2017-2019, registou-se uma diminuição de 6,6% no número de reclusos em 2020 (463.000), seguida de um aumento total de 7,7% de 2021 a 2023.

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