O ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, convocou hoje uma conferência de imprensa para esclarecer dois assuntos veiculados pela comunicação social portuguesa nos últimos dias, um relacionado com os passaportes e outro com a taxa de mortalidade infantil na Guiné-Bissau.

“Uma das razões para esta nossa conferência é para manifestarmos o nosso desagrado pela forma como foi tratado em Portugal, porquanto a Polícia de fronteira que fez esta busca e esta apreensão, antes de publicar a notícia devia confirmar se de facto ela era verdadeira ou falsa”, disse o governante.

Em causa está a apreensão feita pela PSP (Polícia de Segurança Pública), a 20 de maio, no aeroporto de Lisboa, de 353 passaportes da Guiné-Bissau, transportados por um homem de 47 anos.

O chefe da diplomacia guineense explicou hoje que os documentos destinavam-se a peregrinos a Meca, a quem o Governo guineense atribui passaportes de cortesia com o fim específico e que são devolvidos e destruídos depois do regresso da peregrinação.

“Os passaportes foram emitidos oficialmente, por quem de direito, sob autorização do Governo, foram transportados para Portugal sob autorização do Governo, não havia nenhuma razão para a Polícia vazar a informação nos termos em que ela foi vazada para a comunicação social, dando a entender que os passaportes eram falsos e que o Governo da Guiné-Bissau estaria envolvido nessa utilização indevida dos seus próprios passaportes”, declarou.

Carlos Pinto Pereira garantiu que o Governo da Guiné-Bissau “informou as autoridades portuguesas que os passaportes eram passaportes legais, emitidos pelas entidades competentes e que estavam a ser transportados para Portugal por razões que foram devidamente explicadas”.

“Não tinham nada a ver com nenhum negócio ilícito, com nenhuma falsidade e pedimos, por isso, a sua devolução imediata porque caso contrário perderá sentido, ou seja se os passaportes foram emitidos para as pessoas irem a Meca, se acabar o período de peregrinação, não vale a pena usarem esses passaportes de volta”, continuou.

O ministro acrescentou que estes passaportes “só têm utilidade e só não provocarão prejuízos materiais graves à Guiné-Bissau, se forem imediatamente devolvidos”.

O ministro reconheceu que houve uma falha, na medida em que os passaportes, quando são transportados por via manual, devem ser acompanhados de uma declaração emitida pela Direção-geral dos Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

“A falha que há aqui é que, em vez de ter sido esta direção geral a emitir a declaração foi uma outra entidade que, por lapso entendeu que tinha o controlo da situação, mas não tinha, ou seja não é a Alta Autoridade para a Peregrinação que deve emitir a declaração a acompanhar os passaportes”, concretizou.

Sobre eventuais responsabilidades a nível interno, Carlos Pinto Pereira disse que “não tem que haver consequências porque erros há, qualquer pessoa pode cometer um erro por desconhecimento, houve alguma preocupação em acelerar o processo porque os prazos estavam a esgotar-se”.

“Repor o bom nome do Governo” foi o propósito da conferência de imprensa de hoje, em que o chefe da diplomacia guineense mostrou, também indignação com informação veiculada numa reportagem da RTP e replicada por outros órgãos portugueses, segundo a qual 45% das crianças nascidas na Guiné-Bissau morriam com menos de 30 dias de vida.

“Esta notícia é redondamente falsa. Os dados hoje existentes provam que a Guiné-Bissau está longe, mas muito longe desta situação”, declarou, sem concretizar os dados sobre a mortalidade infantil, alegando que não é da sua competência.

O ministro disse ainda que o Governo da Guiné-Bissau não quer “de maneira nenhuma pensar que se trata aqui de medidas discriminatórias porquanto de facto não é a primeira vez que, quando está no poder alguém que não seja de origem católica, alguém que seja por exemplo de origem muçulmana (Presidente Embaló), as notícias normalmente são enviesadas”.

Chamou ainda “a atenção da comunicação social portuguesa sobre este modo como tem vindo a tratar os assuntos da Guiné-Bissau”.

“Porque se voltarem a acontecer situações desta natureza, nós naturalmente tomaremos as medidas que julgarmos pertinentes para pôr cobro a essa situação”, afirmou, repetindo que “são dois dados graves veiculados pela comunicação social portuguesa que não correspondem à verdade”.