“A menos de um mês do início do novo contrato de concessão do serviço de helicópteros de emergência médica, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil vem alertar publicamente para o risco real de o sistema não estar operacional a partir de 01 de julho de 2025”, salienta em comunicado.
Segundo o contrato celebrado entre o Estado, através do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e a empresa GulfMed Aviation, deverão estar operacionais quatro helicópteros H145 D3 com tripulações certificadas, incluindo pilotos fluentes em português.
Porém, o SPAC diz ter “conhecimento de múltiplas falhas no cumprimento destes requisitos”.
“Queremos genuinamente estar enganados, mas os sinais indicam que nem os helicópteros foram entregues, nem os pilotos estão certificados para iniciar funções. A transição entre operadores está mal preparada — e quem corre risco é o cidadão que pode precisar de socorro”, alerta o presidente do SPAC, Hélder Santinhos, citado no comunicado.
O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil exige esclarecimentos urgentes do INEM e do Governo sobre “a existência e disponibilidade dos quatro helicópteros exigidos no contrato prontos para operar na data prevista” e “a certificação e fluência linguística dos Pilotos propostos pela GulfMed”.
Pretende também explicações sobre “a legalidade da transição entre operadores, no que toca à manutenção de direitos dos trabalhadores”, e “a aplicação de penalizações por eventuais incumprimentos contratuais”.
“Embora este processo seja distinto do recente escândalo mediático sobre os contratos de combate a incêndios, também aqui estão em causa riscos estruturais da contratação pública na aviação, com impactos diretos na segurança e na confiança dos cidadãos”, alerta sindicato.
Lembra que “os meses de julho e agosto marcam igualmente o início de férias e a saída de milhões de portugueses, para norte e para sul do país”.
Nesta época, sustenta, a população fica “mais dispersa pela geografia e mais exposta a riscos de acidentes de mar, de serra e campo, ou sinistralidade rodoviária, pressionando as infraestruturas de socorro e emergência média com apelos, tornando ainda mais premente a necessidade de resposta do INEM e mais dramáticas eventuais falhas que ocorram”.
“Tudo isto agravado, ainda, pela chegada ao território nacional de milhares de turistas sazonais e de emigrantes”, sublinha o SPAC, esperando que “as autoridades ainda vão a tempo de garantir que os portugueses não fiquem sem socorro aéreo”.
A agência Lusa questionou o INEM sobre esta situação e aguarda resposta.
