O executivo comunitário também não permitirá mais de 50% de insumos da China nas licitações vencedoras.

Bruxelas tomou esta decisão, que entrará em vigor a 30 de junho, após uma investigação iniciada em abril do ano passado sobre as restrições que a China impõe às empresas europeias e após ter obtido a aprovação dos países da União Europeia (UE).

A exclusão afetará todos os tipos de artigos médicos, desde máscaras a produtos farmacêuticos ou de higiene pessoal, dispositivos para radioterapia ou instrumentos para veterinária.

Fontes comunitárias garantiram que, apesar deste veto e da importância da China neste mercado, é “pouco provável” que haja falta de fornecimento de produtos médicos na UE devido à existência de alternativas “fortes” de diversificação, tanto no próprio mercado interno como em países terceiros.

Os serviços de saúde poderão comprar produtos chineses em casos excecionais, se for “absolutamente necessário”, indicaram as fontes.

De acordo com os cálculos da Comissão, a medida afetará 60% do valor dos concursos públicos de produtos médicos e 4% dos concursos.

A Comissão tomou esta decisão após verificar que 87% dos concursos públicos de produtos médicos na China estão sujeitos a “medidas discriminatórias” contra empresas europeias ou contra bens fabricados na UE.

“O nosso objetivo com estas medidas é criar condições de igualdade para as empresas da UE. Mantemos o nosso compromisso de dialogar com a China para resolver estes problemas”, afirmou o comissário europeu para o Comércio, Maros Sefcovic.