“É possível que se use algum, que se recorra ao SAFE, embora as condições de financiamento do SAFE, neste momento, não sejam particularmente mais favoráveis do que as condições de financiamento da República [portuguesa], mas estamos a analisar todas as alternativas que existem”, afirmou em entrevista à agência Lusa o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
A poucos dias da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) – marcada por fortes tensões geopolíticas no Médio Oriente e na Ucrânia e pela necessidade de aumentar o investimento em segurança -, o governante apontou também que “há um avião militar que é produzido em Portugal e o [Ministério da] Defesa está, neste momento, a desenvolver acordos com outros países para a compra desse avião”.
A ideia seria não só que Portugal beneficiasse destes empréstimos comunitários (iniciativa designada como SAFE), mas que também fizesse parte de projetos europeus, podendo ainda vender equipamentos produzidos no país.
“O que o Ministério da Defesa está a fazer […] é a estabelecer protocolos com outros países para que esses países possam adquirir este avião que é produzido maioritariamente em Portugal”, assinalou Joaquim Miranda Sarmento na entrevista à Lusa.
O ministro das Finanças aludia ao KC-390, um avião bimotor produzido com componentes feitas em Évora e da empresa brasileira Embraer.
É um avião de transporte militar multifacetado para uso tático e logístico, que por ter alcance intercontinental pode ser usado em operações militares, designadamente da NATO.
No final de maio, o Conselho da UE adotou este pacote de 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas que reforcem a defesa comunitária, que os países podem solicitar a Bruxelas até final do ano.
Previsto está que este pacote de empréstimos, designado como SAFE, facilite compras conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem.
Este novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias é uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.
Os 32 aliados da NATO reúnem-se na terça e quarta-feira em cimeira na cidade holandesa de Haia sob a urgência de gastar mais em defesa, esperando que não haja guerra, mas preparando-se para o pior, dada a instabilidade geopolítica mundial.
Em Portugal, o Governo anunciou que iria antecipar a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em defesa para 2025.
Em 2024, Portugal investiu cerca de 4.480 milhões de euros em defesa, aproximadamente 1,58% do seu PIB, o que colocou o país entre os aliados da NATO com menor despesa militar – abaixo da meta dos 2% -, segundo estimativas do Governo e da organização.
Portugal estará representado na cimeira de Haia pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, Paulo Rangel e Nuno Melo.
