No Dia Internacional Contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, a Judiciária acrescenta que se mantém a tendência de aumento de apreensões de cocaína, seguida das de haxixe, e que hoje, para assinalar a efeméride, efetuou uma operação de destruição de cerca de nove toneladas de vários tipos de drogas ilícitas apreendidas.
Realizou igualmente a primeira reunião no âmbito da Estrutura Nacional da Especialidade Forense de Drogas e Toxicologia, que conta com a presença de peritos forenses vindos de vários pontos do país.
A PJ explica, em comunicado, que nos termos da lei, “a droga apreendida pelos vários órgãos de polícia criminal (OPC) e serviços aduaneiros e de segurança com competências de fiscalização, prevenção e investigação criminal nesta matéria, é objeto de destruição logo após a realização, pelo Laboratório de Polícia Científica, dos competentes exames periciais ordenados pelas autoridades judiciárias, ficando apenas uma amostra depositada em cofre, até que seja proferida decisão definitiva no âmbito do processo à ordem do qual se realizou a apreensão”.
De acordo com a PJ, a operação de incineração da droga é efetuada sob a supervisão de uma comissão constituída por um magistrado do Ministério Público, um funcionário da carreira de investigação criminal da Judiciária e de um perito do Laboratório de Polícia Científica.
Anualmente, através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE), é produzido um relatório, no qual são apresentados os resultados operacionais obtidos no âmbito do combate ao tráfico de estupefacientes em território nacional, elaborado com os dados da PJ, dos restantes OPC e pelos serviços aduaneiros e de segurança.
“Trata-se de um instrumento relevante, que permite efetuar uma avaliação alicerçada e mais fina da atividade desenvolvida pelas várias autoridades e entidades intervenientes, bem como dos vários indicadores, dinâmicas inerentes e novas tendências deste tipo de criminalidade”, especifica.
