Segundo os dados consultados hoje pela Lusa, o número de utentes que não têm um especialista de medicina geral e familiar atribuído tem subido sempre desde janeiro, passando dos 1.564.203 no início do ano para os 1.644.809 no final de maio, ou seja, mais 80.606 nesses cinco meses.
Há cerca de um ano, em maio de 2024, estavam sem médico de família 1.602.577 pessoas, menos 42.232 do que atualmente.
Na última década, o número mais baixo de pessoas nessa situação verificou-se em setembro de 2019, com 641.228 utentes, menos cerca de um milhão dos que estavam sem médico de família atribuído em maio deste ano.
Em sentido contrário, em maio de 2023 foi o mês em que se registou mais utentes sem um médico especialista nos cuidados de saúde primários atribuído, com 1.757.747 pessoas.
Os dados do SNS indicam ainda que, em maio deste ano, tinham médico de família 8.920.928 utentes, mais 161 mil do que no mesmo mês de 2024, enquanto o número de inscritos nos cuidados de saúde primários aumentou 203 mil num ano, passando dos 10.376.675 para os 10.579.851 nesse período.
Na quarta-feira, a ministra da Saúde afirmou que todos os dias há mais cidadãos com médico de família, mas admitiu que há regiões “mais desprotegidas” e que diariamente entram novos utentes no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Todos os dias nós temos mais cidadãos com médicos de família. Eu vou repetir: todos os dias nós temos mais cidadãos com médicos de família e os portugueses, e os cidadãos sabem disso”, declarou Ana Paula Martins, à margem da sessão solene do bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.
No concurso que decorreu recentemente, dos 389 médicos de família que terminaram recentemente a formação da especialidade de medicina geral e familiar, apenas 231 escolheram uma das 585 vagas disponibilizadas para a colocação nas unidades locais de saúde (ULS).
Foram abertas 585 vagas, foram apresentadas 412 candidaturas, mas ficaram ocupadas apenas 231, ou seja, ficaram por preencher cerca de 60% do total de lugares disponibilizados no concurso, de acordo com os dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Os dados da ACSS indicam ainda que em duas ULS nenhuma das vagas foi preenchida, caso da do Alto Alentejo, onde ficaram por ocupar os 12 lugares colocados a concurso, e do Estuário do Tejo, que tinha 37 vagas que ficaram desertas.
O Programa do Governo realça a taxa de cobertura de 85,4% de médicos de família atribuídos (dezembro de 2024), salientando que, devido à alteração demográfica nos últimos sete anos, a “população estrangeira residente quase quadruplicou” no país.
“Por isso, ainda temos muito a fazer nos cuidados de saúde primários, para que sejam efetivamente a porta de entrada no SNS, sobretudo para conseguir acompanhar um dos maiores choques demográficos de sempre na população portuguesa”, reconhece o documento.
Para esta área, Programa do Governo prevê, entre outras medidas, o “incremento sustentado” das Unidades de Saúde Familiares (USF) tipo B, com desenho de indicadores ajustáveis aos territórios de baixa densidade e mais carenciados, e a realização de convenções com médicos de família do setor social ou do privado.
Está ainda previsto a implementação de um modelo de consultas digitais com equipas de família das USF e centros de saúde, assim como o alargamento das USF tipo C — que serão geridas pelos setores social e privado – às áreas geográficas com baixa cobertura de médico de família.
