Os arguidos, com idades entre os 31 e os 53 anos, estão em prisão preventiva, sendo que a um deles está imputado ainda o crime de detenção de arma e munições proibidas.
Segundo o despacho de acusação, confirmado por um juiz de instrução criminal, foram apreendidos cerca de 300 quilogramas de cocaína, suficiente para mais de 1,2 milhões de doses individuais diárias.
O Ministério Público (MP) referiu que, “desde pelo menos o início do mês de junho de 2023”, um grupo de pessoas cuja identidade não foi apurada decidiu dedicar-se à “aquisição e introdução de cocaína em Portugal”, para onde seria transportada em contentores via marítima, proveniente da Costa Rica, e depois, por via terrestre, para outros países europeus.
Àquele grupo aderiram os seis arguidos que vão ser julgados.
A droga, que era “acondicionada e misturada em paletes contendo caixas de bananas”, entrava em Portugal pelo Porto de Setúbal, e o seu destino era o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), em Loures, precisamente um armazém deste centro logístico.
O MP explicou que, nesse armazém do MARL, pelo menos três dos arguidos (um técnico de maturação de bananas, um manobrador de máquinas e um operador de supermercado) diligenciavam pela retirada dos contentores das paletes de bananas que traziam a cocaína, substituindo por outras paletes sem droga.
Ainda de acordo com o MP, outro arguido, empresário, diligenciava pela obtenção de um veículo pesado de mercadorias, para transportar a droga do armazém do MARL com destino a outro no concelho de Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, onde outros dois suspeitos (um motorista e um empreiteiro) a acondicionariam, “com vista à sua remessa para outros países” europeus.
Nesse armazém, a droga era colocada “no interior de paletes de toros de madeira, devidamente por eles preparados para o efeito, através da produção de compartimentos ‘ocos’”, com o objetivo de “evitarem ser surpreendidos e fiscalizados no transporte” para outros países.
No despacho de acusação, ao qual a agência Lusa teve acesso, lê-se que, em novembro de 2023, o grupo não identificado deu a conhecer pelo menos a dois dos arguidos (e depois estes aos restantes) de que tinha chegado um contentor proveniente da Costa Rica com cocaína acondicionada em paletes caixas de bananas.
O MP sustentou que os arguidos “providenciaram pelo transporte de 95 caixas de bananas” que tinham misturadas 300 embalagens de cocaína com o peso de 301,367 quilogramas desde o MARL até Caldas da Rainha, droga que tinha como destino uma sociedade na Bélgica, criada por um dos arguidos usando outra identidade.
A droga apreendida “era suficiente para o fabrico de, pelo menos, 1.244.462 doses individuais diárias e destinava-se a ser consumida por outros tantos milhares de cidadãos europeus”. O seu valor era de, “pelo menos, 9.041.010 euros”.
Para o MP, os arguidos pretendiam obter e proporcionar “vantagens patrimoniais resultantes da venda da cocaína (…) necessariamente superiores” a nove milhões de euros.
O Ministério Público pediu ainda que seja declarada perdida a favor do Estado uma quantia total de quase dois milhões de euros por supostamente corresponder ao valor do património incongruente resultado da alegada atividade criminosa face aos respetivos rendimentos lícitos de quatro dos acusados, tendo requerido o arresto de bens e valores encontrados em poder daqueles, para garantir o pagamento do montante.
O julgamento, por um tribunal coletivo, está previsto começar em 09 de setembro.
