Conforme avançou ao Eco o presidente executivo da gestora aeroportuária, Thierry Ligonnière, o relatório resulta da auscultação de 45 entidades, entre as quais as principais companhias aéreas a operar no aeroporto de Lisboa, as empresas de assistência em escala, várias câmaras municipais, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), a NAV Portugal – Navegação Aérea, entre outras, e é entregue, conforme previsto, seis meses após o Governo ter informado a ANA que pretende que a concessionária avance com a candidatura ao novo aeroporto.

Segundo o responsável, a concessionária vai propor a alteração das especificações mínimas previstas no contrato de concessão, prevendo uma redução do custo da infraestrutura que permitirá um aumento menor das taxas aeroportuárias.

O relatório inicial entregue pela ANA ao Governo em 17 de dezembro previa um custo de 8,5 mil milhões de euros, dos quais 7 mil milhões financiados através da emissão de dívida, e a abertura em meados de 2037, ou, com otimizações ao cronograma a negociar com o Governo, no final de 2036.

Naquele documento, a concessionária propôs alargar o prazo da atual concessão por mais 30 anos e aumentar as taxas aeroportuárias progressivamente até 2030 para financiar o novo aeroporto de Lisboa.

O atual contrato em vigor, assinado em 2012, prevê a concessão por 50 anos. Caso esta proposta avance, o prazo seria alargado até 2092.

O relatório inicial foi tornado público depois de o Governo ter informado a ANA, em 17 de janeiro, que pretende que a concessionária avance com a candidatura ao novo aeroporto. Após esta indicação, a ANA tem mais 36 meses (três anos) para apresentar a candidatura completa, segundo o contrato de concessão.

O processo de candidatura prevê a entrega de vários documentos, como o Relatório das Consultas, o Relatório sobre o Local Selecionado, um Estudo de Impacto Ambiental, o Relatório Técnico e o Relatório Financeiro.

No relatório inicial, a ANA impôs ainda como uma das condições prévias para o arranque da construção do novo aeroporto a validação pela Comissão Europeia de como eventuais contrapartidas que venha a receber não constituem auxílios de Estado.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse em fevereiro, no parlamento, que o Governo não acreditava nos prazos, no valor e no aumento das taxas propostos pela ANA e propôs um memorando de entendimento entre as duas partes, para negociar estas questões.

O Governo pôs ainda em causa a validade da proposta de aumentar as taxas aeroportuárias a partir de 2026 para financiar a construção do novo aeroporto.