Tribunal faz alteração de factos e adia acórdão do caso das golas antifumo

A leitura do acórdão do processo das golas antifumo foi adiada para 14 de novembro, depois de hoje o juiz presidente do coletivo ter feito um despacho de alteração não substancial de factos, passível de contestação pelas defesas.

© Reprodução Twitter

Perante a lista de cerca de uma dezena de alterações de factos, as defesas têm agora um prazo de 10 dias para se pronunciar, tendo o advogado José António Barreiros, que representa o ex-presidente da Proteção Civil Carlos Mourato Nunes, admitido que perante os novos factos possa vir a ser necessário produzir nova prova, o que implica a reabertura do julgamento.

As alterações lidas pelo juiz presidente abrangem vários arguidos, nomeadamente o ex-secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), o general Carlos Mourato Nunes, implicando-os na prática de factos.

O juiz apontou também, nas alterações que promoveu, a falta de habilitação da empresa Foxtrot para o fornecimento de golas antifumo.

Últimas do País

A consultora do antigo ministro do PS vai receber mais de 46 mil euros do Instituto Camões para um estudo de dois meses sobre educação em Timor-Leste. O negócio, feito por consulta direta, está a gerar polémica pela proximidade política e pelo valor atribuído.
Fogo deflagrou de madrugada na rua Dr. Miguel Bombarda e mobilizou mais de 30 operacionais. Três edifícios ficaram gravemente danificados, mas não há feridos.
Uma mulher de 49 anos morreu hoje após ter sido “atropelada pelo próprio carro” numa rua de São Domingos de Benfica, na cidade de Lisboa, informou à Lusa fonte da Polícia de Segurança Pública (PSP).
Proprietário foi raptado por três assaltantes quando fechava o estabelecimento. Vítima foi agredida e obrigada a entregar cartões bancários. Suspeitos estão em fuga.
O Serviço de Medicina Reprodutiva da Unidade Local de Saúde (ULS) da Cova da Beira fez, em 15 anos de atividade, que se assinalam domingo, tratamentos que levaram ao nascimento de mais de 220 bebés.
O tempo médio de espera para doentes urgentes no serviço de urgência do Hospital Amadora-Sintra ultrapassou esta manhã as 10 horas, de acordo com o portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A Web Summit arranca em Lisboa na segunda-feira, com mais de 900 oradores e mais de 70.000 participantes, de acordo com dados da organização, num evento onde a inteligência artificial (IA) continua em destaque.
Um sismo de magnitude 3,8 na escala de Richter foi sentido hoje na ilha açoriana do Faial, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
Um homem, de 72 anos, morreu hoje durante um assalto à ourivesaria de que era proprietário, em Arraiolos, no distrito de Évora, estando os dois suspeitos do crime em fuga, revelou uma fonte da GNR.
A PSP apreendeu hoje várias armas na Figueira da Foz, que se suspeita que eram usadas por um homem para causar medo à sua companheira, afirmou o Comando Distrital.