O rapto de uma bebé de quatro meses no Hospital de Gaia tornou-se o acontecimento que ninguém queria, mas que era inevitável. Durante anos, hospitais confiaram numa tecnologia apresentada como inexpugnável — pulseiras anti-rapto com sensores, alarmes e bloqueios automáticos — enquanto milhões de euros eram adjudicados em contratos opacos e repetidos, quase sempre por ajuste direto. Desta vez, a pulseira não disparou, não bloqueou portas, não alertou equipas. Foi encontrada intacta, pousada junto ao lixo, enquanto a mãe abandonava o hospital sem que nada a impedisse. O episódio ocorreu na transição de turnos, num serviço com dezenas de crianças, precisamente o tipo de momento crítico que estes sistemas deveriam antecipar.
Dados recolhidos pelo Página UM mostram que entre 2017 e 2024 foram celebrados mais de 216 contratos para aquisição e manutenção destas pulseiras e sistemas complementares, superando os 3,3 milhões de euros — número ainda subestimado, já que muitas descrições contratuais são vagas, deliberadamente ambíguas ou escondidas em rubricas genéricas. A esmagadora maioria destes contratos foi feita por ajuste direto, invocando a exceção legal da “inexistência de concorrência”. No entanto, existem pelo menos duas empresas a operar na área, a João Lago e a Infocontrol, que raramente concorrem entre si e repartem o mercado cirurgicamente: hospitais que contratam uma nunca contratam a outra, e vice-versa. Para o Estado, isto não levanta suspeitas. Para qualquer especialista em concorrência, é um padrão clássico de mercado segmentado.
Do lado técnico, os sistemas HUGS e BabyMatch prometem segurança total. Mas profissionais de saúde relatam problemas estruturais: alarmes tão sensíveis que disparam sem motivo; zonas mortas nos corredores que criam falhas de cobertura; sensores desligados para lidar com falsos positivos; pulseiras que podem ser removidas com técnicas simples; deslocações para exames que obrigam a suspender temporariamente o sistema. Em ambientes hospitalares cronicamente subdotados, com falta de pessoal e equipas exaustas, o que deveria ser uma camada de segurança torna-se uma teia de falhas sucessivas.
Ainda mais grave é a inexistência de uma auditoria nacional independente. Desde 2008 — ano em que as pulseiras se tornaram obrigatórias após dois raptos em Penafiel — nunca foi conduzida uma avaliação técnica robusta sobre eficácia, fiabilidade ou taxa de falhas. Hospitais confiam na palavra dos fornecedores, que por sua vez são escolhidos sem concurso. O Estado compra tecnologia sensível sem comparação de preços, sem testes laboratoriais e sem mecanismos de responsabilização. O resultado é previsível: anos a acumular falhas invisíveis, até que uma se torna impossível de ignorar.
A ULS Gaia-Espinho, ao comentar o caso, garantiu que o sistema foi testado e estava funcional. Se assim é, a conclusão possível é ainda mais alarmante: alguém conseguiu contornar uma tecnologia que deveria ser inviolável. E se uma mãe consegue fazê-lo, discretamente e sem apoio especializado, qual é então o real nível de proteção oferecido por estes sistemas?
O caso já gerou debate político. Deputados questionam por que razão hospitais continuam a adjudicar serviços duplicados, a contratar manutenção duas e três vezes ao ano, a substituir pulseiras que deveriam durar meses e a operar sistemas que custam centenas de milhares de euros sem garantias de auditoria externa. Especialistas em contratação pública alertam para a possibilidade de ilegalidades sistemáticas: o uso abusivo da figura da “exclusividade técnica” constitui violação direta das regras da concorrência e pode configurar contraordenação grave ou até crime.
O rapto de Gaia revelou aquilo que nunca constou nos relatórios oficiais: por detrás das pulseiras eletrónicas existem fragilidades não detetadas, milhões de euros adjudicados sem escrutínio e um sistema de segurança que, sob pressão, pode falhar silenciosamente. E quando falha, não há tecnologia que substitua a vigilância humana — um recurso cada vez mais escasso no SNS.
