Portugal está a transformar-se logo à entrada das salas de aula. O mais recente relatório ‘Estado da Educação 2024’ confirma uma viragem demográfica sem precedentes: nunca houve tantos alunos e nunca foram tão diversos. Só no último ano letivo, as escolas receberam mais 31 mil estudantes estrangeiros, um salto de 22% que está a reconfigurar profundamente o panorama educativo nacional.
Segundo dados da agência Lusa, o Conselho Nacional de Educação (CNE) contabiliza 174.126 crianças e jovens estrangeiros a frequentar o ensino obrigatório em 2023/2024, representando 13,6% do total de alunos da educação básica e secundária. Na educação pré-escolar, a tendência repete-se: quase 10% das crianças têm nacionalidade estrangeira.
Para o CHEGA, o relatório confirma aquilo que o partido tem denunciado repetidamente: a imigração massiva está a transformar a paisagem social mais depressa do que o próprio Estado consegue acompanhar.
“O que está a acontecer nas escolas portuguesas não é uma mudança natural, é o resultado de uma política migratória descontrolada e sem planeamento. Transformaram as salas de aula no primeiro campo de experiência do multiculturalismo imposto”, diz André Ventura, o presidente do partido.
O relatório destaca uma “alteração profunda do tecido social do país”, com escolas onde se cruzam diariamente dezenas de nacionalidades, línguas e contextos culturais distintos. O próprio Ministério da Educação admite que o sistema enfrenta um novo paradigma: mais alunos, maior diversidade e realidades profundamente distintas a conviver nas mesmas salas.
O líder do segundo maior partido acrescenta que a pressão sobre o sistema educativo já ultrapassou o limite do aceitável:
“Quando mais de 170 mil alunos chegam sem domínio da língua e sem qualquer estrutura de apoio eficaz, não estamos a falar de inclusão, estamos a falar de sobrecarga. E quem paga são os professores, as famílias e as próprias crianças portuguesas.”
A verdade é que a disciplina de Português Língua Não Materna continua incapaz de responder ao número crescente de estudantes que chegam ao sistema sem domínio básico da língua portuguesa, dificultando a integração académica e social.
O partido liderado por André Ventura defende que a prioridade deve ser “recuperar níveis de exigência e garantir que a escola portuguesa continua a ser espaço de identidade e coesão”, alertando para “o risco de criar salas de aula segregadas, onde portugueses e estrangeiros vivem realidades paralelas”.
“A diversidade pode ser enriquecedora, sim, mas não pode ser usada como desculpa para maquilhar o falhanço total do Estado em planear, integrar e proteger a qualidade do ensino”, finaliza Ventura.