Segundo apurou o Folha Nacional, o projeto de resolução recomenda ao Governo que faça um levantamento nacional do património imobiliário do Estado que se encontra abandonado ou sem uso e avance com a sua recuperação para fins habitacionais. A ideia, segundo o partido liderado por André Ventura, passa por transformar esses edifícios em soluções de habitação acessível, reduzindo a pressão sobre o mercado e evitando novas construções quando já existem imóveis disponíveis.

No documento, o CHEGA argumenta que Portugal atravessa uma crise habitacional marcada pela subida dos preços, dificuldade de acesso à compra e aumento das rendas, especialmente sentida pelos jovens e pelas famílias de rendimentos mais baixos. Ao mesmo tempo, considera que o Estado continua a deter milhares de edifícios sem utilização, muitos deles degradados, que poderiam ser recuperados e colocados ao serviço das famílias.

A proposta defende ainda que a reabilitação destes imóveis deve ser feita de forma financeiramente sustentável, privilegiando modelos de gestão eficientes e evitando soluções temporárias ou consideradas dispendiosas.

Entre as recomendações apresentadas está a criação de um inventário nacional atualizado do património devoluto, a implementação de programas de recuperação direcionados para a habitação e a aposta em políticas que valorizem o aproveitamento de recursos já existentes.

Para o partido que lidera hoje a oposição em Portugal, a proposta representa uma forma de reduzir custos, combater a especulação e dar uma resposta mais rápida às dificuldades no acesso à habitação, sem aumentar a pressão urbanística em novas áreas.