Lançada em novembro de 2025, a petição pede a revogação da lei de 2018 sobre o direito à autodeterminação de género, argumentando que a identidade de género é uma “terminologia subjetiva” e “não científica” que compromete a “neutralidade do Estado”.

Os subscritores da petição também querem a revogação da lei de 2024 que proíbe as práticas de repressão da identidade sexual, argumentando que contém “erros graves”, nomeadamente o aumento da pena incorrida para os culpados de tentativas de dissuasão da identidade de género das pessoas mais novas.

A petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República (AR) , denuncia aquilo que os autores consideram um risco para “pais, educadores e profissionais da saúde”, e considera que a lei “viola o princípio básico de proteção da infância”.

Para ser levada a discussão em plenário da AR uma petição tem de reunir pelo menos 7.500 assinaturas.