“Reforma dourada” de Centeno sob escrutínio no Parlamento graças ao CHEGA

A reforma antecipada de Mário Centeno passou de decisão interna do Banco de Portugal para tema central de escrutínio político, depois de o CHEGA ter exigido explicações no Parlamento. O foco está agora nos critérios, nos acordos internos e na transparência do processo.

© Folha Nacional

O CHEGA levou ao Parlamento o caso da aposentação de Mário Centeno, antigo governador do Banco de Portugal, exigindo esclarecimentos sobre as condições em que passou à reforma aos 59 anos.

O requerimento apresentado pelo partido foi aprovado esta quarta-feira na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, determinando a audição do atual governador, Álvaro Santos Pereira, bem como da administradora responsável pelo pelouro dos recursos humanos da instituição.

Em causa está a saída de Centeno ao abrigo do fundo de pensões do Banco de Portugal, na sequência de um acordo interno que lhe assegura uma pensão completa, apesar de se encontrar a poucos meses de cumprir os requisitos formais para a reforma.

Para o CHEGA, trata-se de um processo que suscita dúvidas e exige escrutínio. O deputado Eduardo Teixeira considerou que a situação “merece esclarecimentos”, questionando as motivações e os termos em que a decisão foi tomada.

Para além da audição, foram solicitados elementos detalhados, incluindo a ata da decisão do Conselho de Administração, o valor da pensão atribuída e o número de anos de descontos efetuados por Mário Centeno.

O caso ganhou relevância mediática após notícias que apontam para uma eventual equiparação de direitos, mesmo sem o cumprimento integral dos critérios exigidos, intensificando o debate em torno da transparência e da equidade no acesso a pensões de elevado valor.

Com esta iniciativa, o CHEGA obriga o Banco de Portugal a prestar esclarecimentos sobre um processo que está a gerar polémica e a levantar questões sobre a gestão de benefícios no setor público.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA indicou hoje que, se as alterações à legislação laboral fossem votadas agora, o partido seria contra e considerou que a greve geral mostra o “fracasso do Governo” nas negociações.
O Parlamento rejeitou esta sexta-feira as propostas do CHEGA para reforçar proteção e compensação de profissionais expostos diariamente à violência.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de deixar por cumprir uma parte substancial dos apoios prometidos após a tempestade Kristin, criticando a ausência de execução das medidas anunciadas, a pressão fiscal sobre os lesados e a falta de resposta do Executivo perante o agravamento dos custos para famílias e empresas.
O líder do CHEGA, André Ventura, classificou como 'marketing' o programa 'Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência' (PTRR), hoje apresentado pelo Governo, e considerou que não define prioridades nem estratégias.
Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto de uma ministra socialista, está indiciado por 576 crimes de pornografia de menores e por integrar 13 grupos de partilha de abuso sexual infantil.
O CHEGA voltou a defender regras mais apertadas para o financiamento partidário, exigindo maior transparência nos donativos e o fim dos benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos.
O partido liderado por André Ventura quer ministro Miguel Pinto Luz a esclarecer por que motivo só um edifício terá proteção antissísmica reforçada numa infraestrutura hospitalar crítica.
O discurso de José Aguiar-Branco nas comemorações do 25 de Abril acabou por expor, em pleno hemiciclo, uma fratura visível no PS, com Pedro Delgado Alves a virar costas em protesto à Mesa da Assembleia da República e António Mendonça Mendes a responder com um aplauso de pé à mesma intervenção.
Mais do que cravos, cerimónias e celebrações, André Ventura defendeu este sábado, no Parlamento, que os portugueses “querem voz”, “salários justos” e “uma vida digna”, usando os 52 anos do 25 de Abril para centrar o debate nas dificuldades económicas, na corrupção e no afastamento entre a liberdade celebrada e a realidade vivida no país.
O CHEGA quer alterar a lei relativa aos crimes de responsabilidade dos titulares de cargos políticos, para que quem for condenado, por exemplo por corrupção, não possa voltar a exercer funções públicas.