A Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030) tem um novo coordenador, após a demissão do primeiro nome escolhido para o cargo ter gerado forte polémica. O Governo liderado por Luís Montenegro avançou com a nomeação de Miguel Ribeiro Henriques, atual vogal da Junta de Freguesia de Alvalade, também presidida pelo PSD.

A designação foi formalizada através do Despacho n.º 3453/2026, com efeitos a 2 de março, atribuindo ao novo responsável a missão de acompanhar e assegurar o cumprimento dos objetivos definidos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.

Apesar da substituição, persistem dúvidas quanto ao perfil do nomeado. Segundo apurou o Folha Nacional, Miguel Henriques não tem experiência direta conhecida na área das energias renováveis, o que levanta questões sobre os critérios de escolha para uma estrutura considerada estratégica no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Fonte próxima do processo indicou ao Folha Nacional que o novo coordenador tem um percurso ligado ao PSD Lisboa. Foi candidato à Assembleia de Freguesia de Alvalade e exerceu funções como líder da bancada social-democrata naquele órgão. Atualmente integra o executivo da Junta, onde assumiu diferentes pelouros, funções que acumula agora com a coordenação da EMER 2030.

Também o presidente da EMER 2030, Manuel Nina, responsável pela nomeação, tem ligações ao setor da consultoria ambiental e um percurso político associado ao PSD, tendo passado pelo Grupo Parlamentar do partido na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. Segundo apurou o Folha Nacional, este enquadramento tem alimentado críticas quanto a possíveis interligações entre percursos políticos e decisões em estruturas públicas.

A acumulação de funções entre a Junta de Freguesia de Alvalade e a coordenação da EMER 2030 constitui outro dos pontos apontados, numa altura em que aumenta a pressão sobre o Governo relativamente a nomeações para cargos públicos de figuras com ligações partidárias.

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, já veio defender a nomeação, considerando-a adequada e legítima, numa tentativa de encerrar a polémica iniciada com a escolha do primeiro coordenador, que abandonou o cargo menos de uma semana após a tomada de posse, igualmente por falta de experiência na área.