Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, André Ventura afirmou que o CHEGA poderá viabilizar no parlamento a revisão da lei laboral proposta pelo Governo, desde que esta não prejudique as mães trabalhadoras, não incentive despedimentos discricionários, reveja as licenças de maternidade e a remuneração do trabalho por turnos, e assegure uma legislação laboral “flexível, mas não (…) selvagem”.
“Para isso é importante que as negociações prossigam no parlamento, na verdade se iniciem, porque o Governo ainda não deu início a essas negociações, e é importante que isso possa acontecer nos próximos meses para não perder o contexto e o conjunto da maioria que temos neste momento no parlamento”, acrescentou.
Ventura reiterou que o CHEGA “está contra esta lei laboral tal como ela está”, mas “está aberto e disponível para uma negociação” e para que esta reforma seja aprovada no parlamento nas “próximas semanas ou meses”.
“Se o Governo estiver disponível para isso, nós já o tínhamos dito, começaremos a trabalhar amanhã mesmo para garantir que isso pode acontecer e que esse caminho é possível de percorrer dentro destas circunstâncias e dentro destas condicionantes”, acrescentou.
O secretariado nacional da UGT rejeitou hoje a atual proposta de revisão de alteração à legislação laboral apresentada pelo Governo e apela à continuação das negociações.
