Em respostas enviadas por escrito à Lusa, a associação dos aeroportos europeus, ACI Europe, adianta que os tempos de espera nos controlos fronteiriços atingem atualmente até 3,5 horas nos momentos de pico, um agravamento face às duas horas registadas no anterior inquérito feito junto dos seus membros, em 09 de abril.

Numa consulta realizada junto de 45 aeroportos em 20 Estados-membros da União Europeia, a ACI Europe concluiu que o cenário é “preocupante”, com vários aeroportos que anteriormente não reportavam esperas excessivas, superiores a uma hora, a passarem agora a fazê-lo.

“A julgar por todos os sinais, será um verão particularmente difícil”, indicou a associação questionada sobre as perspetivas para os próximos meses em matéria de tempos de espera nos controlos fronteiriços e fluxos de passageiros.

Segundo a ACI Europe, os tempos de espera agravaram-se não apenas para os passageiros à chegada, mas também nas partidas, “apesar do recurso alargado, pelos Estados-membros, à suspensão parcial do Sistema de Entrada/Saída da União Europeia”, conhecido pela sigla inglesa EES, que entrou em vigor em outubro de 2025.

A associação diz não dispor de uma desagregação detalhada por categorias de tráfego, nomeadamente entre passageiros Schengen e não Schengen ou entre controlos de entrada e de saída, mas defende que os Estados-membros devem reportar os tempos de espera nos postos de controlo fronteiriço em plena cooperação com os operadores de transporte.

Entre os principais fatores identificados para o congestionamento nos aeroportos europeus aponta “a falta de pessoal nos controlos fronteiriços, a instabilidade do sistema informático central e das interfaces nacionais do EES”, incluindo interrupções e falhas recorrentes.

A ACI Europe aponta ainda limitações técnicas e operacionais dos quiosques de autoatendimento, bem como a “persistente incapacidade de utilizar eficazmente as portas automáticas de controlo fronteiriço” e a implantação limitada da aplicação móvel do EES.

O alerta surge numa altura em que se verificam longas filas de espera nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, associadas aos controlos fronteiriços e à implementação do novo sistema europeu, que substituiu os tradicionais carimbos no passaporte por registos digitais.

Hoje, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, voltou a admitir suspender, pelo menos nas “horas críticas”, o novo sistema de controlo de fronteiras nos aeroportos, para garantir que a economia portuguesa “não é penalizada”.

Hoje, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, disse que Bruxelas está disponível para apoiar Portugal relativamente à implementação do EES, admitindo dificuldades em alguns Estados-membros.

Questionada especificamente sobre a situação em Portugal, admitiu que a nova legislação entrou em vigor “muito recentemente” e que, “em alguns Estados-membros”, há dificuldades na sua implementação.

Há precisamente uma semana, a Comissão Europeia negou à Lusa que as filas nos aeroportos em Portugal se devam ao novo EES, apontando que o processamento dos registos demora, em média, pouco mais de um minuto.

Novamente questionada pela Lusa, a instituição europeia recordou a resposta anterior e escusou-se a dar dados nacionais, alegando que tal cabe aos Estados-membros.

Na altura, em reação, o Governo rejeitou as críticas e defendeu que se trata de um problema europeu e não apenas nacional, relembrando que em breve serão implementadas medidas para reforçar a resposta operacional e reduzir o tempo de espera, como o aumento do número de ‘boxes’ de controlo manual de fronteiras a partir de 29 de maio.

Além disso, a PSP vai reforçar os aeroportos portugueses com 360 polícias em julho.

Portugal iniciou a implementação do sistema no dia 12 de outubro de 2025. Mas em 11 e 12 de abril deste ano a recolha de biometria nas partidas dos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro já tinha sido suspensa devido ao tempo de espera acima do desejado para os passageiros embarcarem.

Previsto está que, em caso de falhas técnicas do sistema, os Estados-membros possam recorrer temporariamente a procedimentos alternativos, incluindo registo manual e carimbos no passaporte, até à reposição do funcionamento normal.