O presidente do CHEGA, André Ventura, voltou a criticar a proposta de reforma laboral, argumentando que o diploma não responde adequadamente às preocupações dos trabalhadores. Entre as medidas defendidas pelo CHEGA encontram-se o regresso dos 25 dias de férias anuais, a valorização do trabalho por turnos, o reforço de direitos relacionados com a parentalidade e a descida da idade da reforma.
Durante o debate quinzenal que aconteceu esta quarta-feira com o primeiro-ministro, Ventura questionou a disponibilidade do Governo para discutir temas como o fim das subvenções vitalícias atribuídas a antigos titulares de cargos políticos e a revisão das regras de acesso a determinadas prestações sociais.
O líder da oposição sustentou que os trabalhadores continuam a suportar algumas das medidas adotadas durante o período da troika, referindo-se à redução dos dias de férias. Nesse contexto, afirmou que “se acabaram as restrições da troika para aumentar os salários dos políticos, também devem acabar as restrições que continuam a penalizar os trabalhadores”.
Ventura defendeu ainda que o Estado deve reconhecer o papel desempenhado pelos avós no apoio às famílias, propondo mecanismos que permitam conciliar melhor a vida profissional e familiar. O presidente do segundo maior partido insistiu igualmente na necessidade de reforçar os direitos das mães trabalhadoras, considerando que nenhuma mulher deve ser penalizada por optar pela maternidade.
No domínio das prestações sociais, o líder do CHEGA reiterou que o acesso a determinados apoios deve estar associado a um período prévio de contribuições para a Segurança Social. Segundo Ventura, o atual modelo necessita de alterações para garantir maior equilíbrio entre direitos e deveres contributivos.
Ventura recorreu ainda ao exemplo das comunidades portuguesas emigrantes, afirmando que os portugueses que partiram para o estrangeiro “foram trabalhar e construir uma vida melhor”, defendendo que a política social deve privilegiar quem contribui para o sistema.
O presidente do CHEGA contrapôs as propostas apresentadas pelo seu partido ao trabalho desenvolvido pela oposição socialista. “O CHEGA apresentou 47 páginas de propostas de alteração à lei laboral. O PS apresentou zero”, afirmou.
Ventura dirigiu críticas a José Luís Carneiro e ao Partido Socialista, acusando os socialistas de terem tido oportunidade para promover alterações nestas matérias durante os anos em que estiveram no Governo.
O líder da oposição defendeu ainda que o Estado deve criar condições para quem investe, cria emprego e gera riqueza, argumentando que o crescimento económico depende também da capacidade de atrair investimento e valorizar o trabalho.
Num outro momento da intervenção, André Ventura referiu o convite feito pela Federação Portuguesa de Futebol a deputados para assistirem aos jogos da Seleção Nacional nos Estados Unidos, sugerindo que esses bilhetes pudessem ser atribuídos a pais de crianças em tratamento no IPO ou a antigos combatentes que nunca tiveram oportunidade de assistir a um jogo da Seleção.
