A proposta destina-se a trabalhadores e pensionistas portugueses que tenham obtido rendimentos no estrangeiro e decidam regressar, abrangendo os rendimentos das categorias A (trabalho dependente), B (trabalho independente) e H (pensões).
Segundo o partido liderado por André Ventura, o objetivo é incentivar o regresso da diáspora portuguesa numa altura em que o país enfrenta o envelhecimento da população, a diminuição da população ativa e dificuldades em fixar trabalhadores qualificados.
Na exposição de motivos da proposta a que o Folha Nacional teve acesso, o CHEGA defende que muitos emigrantes continuam a contribuir para a economia portuguesa através de remessas e que o seu regresso poderá impulsionar o consumo, dinamizar economias locais, sobretudo no interior do país, e aumentar a receita fiscal indireta.
O regime proposto aplica-se a portugueses que passem a ser residentes fiscais em Portugal e que, nos cinco anos anteriores, não tenham tido residência fiscal no país. O benefício fiscal terá um limite máximo de 250 mil euros de rendimentos abrangidos.
O partido sublinha ainda que vários países europeus já adotam regimes fiscais favoráveis para atrair emigrantes e considera que Portugal deve criar um modelo semelhante, direcionado para os próprios cidadãos portugueses.
Caso seja aprovada, a medida entrará em vigor com o Orçamento do Estado seguinte à sua publicação.
A iniciativa surge como mais uma proposta do CHEGA para incentivar o regresso de portugueses emigrados, defendendo que esse movimento poderá contribuir para aliviar a pressão demográfica, revitalizar regiões com perda de população e reforçar a sustentabilidade económica do país.
