O CHEGA vai manter o seu projeto de lei sobre identidade de género, rejeitando o apelo do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, para que as iniciativas apresentadas por CHEGA, PSD e CDS sejam retiradas ou revistas. André Ventura reagiu esta quarta-feira e garantiu que o partido não irá recuar na proposta apresentada no Parlamento.

“Permitir a uma criança mudar de sexo é que não é aceitável nem justificável. Não vamos retirar a iniciativa!”, escreveu o presidente do CHEGA na rede social X, classificando o projeto do partido como “absolutamente razoável”.

A posição de Ventura surge depois de Volker Türk ter dirigido uma carta ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, na qual manifesta preocupação com os projetos em discussão e apela à sua retirada ou, em alternativa, à respetiva revisão através de um processo de consulta “transparente e inclusivo”.

O projeto do CHEGA, note-se, pretende alterar as regras relativas à mudança de nome e de género no registo civil, bem como impedir tratamentos médicos relacionados com a disforia de género em menores de 18 anos, tendo como fundamento a proteção de crianças e jovens. A iniciativa prevê ainda o fim da possibilidade de jovens, a partir dos 16 anos, alterarem o nome e o marcador de género no registo civil.

André Ventura reafirma assim a defesa da iniciativa e garante que o partido pretende prosseguir com a discussão parlamentar do diploma: “Não vamos retirar a iniciativa!”