O CHEGA levou esta quinta-feira ao Parlamento três propostas centradas no custo de vida. No final de mais de duas horas e meia de debate, todas acabaram rejeitadas.
A proposta com maior peso fiscal previa a redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, com entrada em vigor associada ao próximo Orçamento do Estado, em janeiro de 2027.
PSD, PS e CDS-PP votaram contra. IL, LIVRE, PCP e PAN abstiveram-se, enquanto CHEGA, BE e JPP votaram favoravelmente.
O resultado deixou pelo caminho uma medida que André Ventura defendeu durante o debate como necessária para aliviar o preço pago pelos portugueses nas bombas de combustível.
IVA Zero nos alimentos também chumbado
O mesmo destino teve a proposta do CHEGA para aplicar IVA Zero a um conjunto de bens alimentares essenciais.
Também aqui PSD, PS e CDS-PP votaram contra. CHEGA, BE, JPP e PAN votaram a favor, enquanto IL, LIVRE e PCP se abstiveram.
A medida pretendia aliviar diretamente o preço de produtos considerados essenciais, num debate marcado pelas dificuldades das famílias perante o aumento do custo de vida.
Durante a discussão, os deputados do CHEGA insistiram precisamente neste ponto: salários e pensões enfrentam preços mais elevados na alimentação, habitação e energia, defendendo o partido que parte da resposta deveria passar por uma redução da carga fiscal.
Portagens nas duas pontes ficam como estão
Também não passou a iniciativa do CHEGA que recomendava ao Governo o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama, duas das principais ligações rodoviárias entre Lisboa e a margem sul do Tejo.
A medida integrava o pacote apresentado pelo partido para reduzir algumas das despesas suportadas diariamente pelas famílias.
No final, o resultado foi taxativo: IVA dos combustíveis mantém-se nos 23%, não haverá IVA Zero nos bens alimentares nos termos propostos pelo CHEGA e as portagens das duas pontes não serão eliminadas através desta iniciativa.
Algumas das pessoas que assistiam aos trabalhos levantaram-se e viraram-se de costas durante as votações. O vice-presidente da Assembleia da República Marcos Perestrello, que conduzia os trabalhos naquele momento, fez uma advertência e os presentes voltaram a sentar-se.
