Portugal é o segundo país da Europa com mais burlas em subsídios

© D.R.

Os números são públicos e não são nada tranquilizadores: Portugal é o segundo país mais lesado, em termos de impacto económico, com burlas no âmbito de subsídios europeus. Na verdade, estima-se que os factos em investigação até 31 de Dezembro de 2022, terão um impacto de 3 mil milhões de euros no erário público. 

Apenas Itália estima um impacto destas burlas superior a Portugal, com 3.2 mil milhões de euros. Todos os outros Estados da União Europeia registam um impacto menor (por vezes bem menor) no erário público e nas contas gerais dos países. 

Este é mais um dado que vem acentuar a necessidade de reforçar a fiscalização da atribuição de subsídios europeus, no âmbito policial e judicial, num país onde a própria atribuição de subsídios internos é sujeita a elevados níveis de burla, com prejuízos significativos em termos económicos e sociais. 

Uma das áreas onde mais se tem verificado esta dimensão criminosa é precisamente no âmbito do IVA, onde se estima um impacto da fraude face ao Estado português na ordem dos 861.9 milhões de euros. 

Últimas de Política Nacional

O partido CHEGA anunciou que vai cancelar a manifestação prevista para este sábado, dia 6 de setembro, em respeito pelas vítimas do acidente ocorrido na passada quarta-feira, devido ao descarrilamento do Elevador da Glória, em Lisboa, que provocou 16 mortes. A decisão foi comunicada pelo partido através de um comunicado enviado aos jornalistas.
O partido CHEGA vai realizar uma manifestação “contra o travão à Lei de Estrangeiros” no próximo dia 6 de setembro, pelas 15h00, com início no Centro de Congressos de Lisboa e término no Palácio de Belém. A iniciativa tinha sido inicialmente marcada para 24 de agosto, mas foi adiada em solidariedade com as vítimas dos incêndios que devastaram o país.
O CHEGA afirmou hoje que o Governo pretende adiar para outubro a aprovação final da revisão da lei da nacionalidade, dando prioridade ao processo para sanar as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional na lei de estrangeiros.
A Câmara Municipal da Amadora, presidida pelo socialista Vítor Ferreira, adjudicou, por ajuste direto, uma obra de cimento de oito toneladas para celebrar Mário Soares ao artista urbano Alexandre Farto, conhecido como Vhils, pelo valor de 246 mil euros. A obra terá 2,5 metros de altura e cinco de comprimento, e será instalada na Praça da Liberdade, segundo revelou o jornal PÁGINA UM.
O Governo começa hoje a receber os partidos com assento parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para 2026, o conflito no Médio Oriente, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros e a criação de novas freguesias.
O CHEGA propõe aumentar as penas para quem for condenado por atear fogos florestais, prevendo a possibilidade de aplicação da pena máxima prevista no sistema português e a sua equiparação a terrorista.
A Câmara da Lousã aprovou hoje uma proposta de isenção de faturas de água para os cidadãos, empresas e coletividades com consumos extraordinários face ao combate ao incêndio que afetou aquele concelho.
O CHEGA vai questionar o primeiro-ministro e a Entidade para a Transparência, através do parlamento, sobre a oposição de Luís Montenegro ao acesso público de informação sobre imóveis que declarou, anunciou hoje o líder.
O líder do partido CHEGA, André Ventura, disse ontem que quer um Orçamento do Estado para 2026 que “reflita uma mudança de espírito de política de habitação” e propôs algumas medidas.
Vários partidos do sistema, nomeadamente o PS e o VOLT, estão empenhados em tentar impedir a presença do CHEGA nas próximas eleições autárquicas.