Marcelo admite promulgar novo diploma sobre progressão dos professores

© Folha Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.

“[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

A alteração introduzida pelo Governo ao diploma, salientou, “provavelmente, vai ser suficiente para promulgar”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro e o chefe de Estado.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA decidiu adiar a manifestação que tinha agendada para dia 24 de agosto devido ao drama a que o país está assistir com incêndios descontrolados, vidas perdidas e casas destruídas.
O CHEGA pediu hoje um debate de urgência no Parlamento sobre a coordenação do combate aos incêndios com a presença do chefe do Governo, Luís Montenegro, e da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, anunciou o líder do partido.
O prazo para oficializar as candidaturas às eleições autárquicas de outubro termina às 18h00 de segunda-feira, devendo as listas ser entregues na comarca cível do município a que concorrem, segundo a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Os deputados do CHEGA vão doar o aumento salarial às vítimas dos incêndios. André Ventura rejeita “enriquecer à custa do sofrimento do povo” e critica privilégios em tempos de crise.
O Presidente do CHEGA, André Ventura, afirmou hoje que a decisão do Tribunal Constitucional de chumbar a lei dos estrangeiros “não é compreensível” e traduz “um espírito de esquerda que se apoderou das instituições”.
O Ministério Público instaurou um inquérito-crime a André Ventura e Rita Matias por declarações feitas no Parlamento. Trata-se de algo inédito na democracia portuguesa, uma vez que, de acordo com o jornal Público, não há registo de investigações criminais motivadas por intervenções realizadas em plenário.
O líder do CHEGA disse esta quarta-feira respeitar a abertura de um inquérito por parte do Ministério Público e manifestou-se convicto de que será arquivado, por considerar que se trata de uma questão de "liberdade política".
O CHEGA quer que os agentes da polícia possam utilizar armas de fogo em caso de agressão por suspeitos de crimes cometidos com violência, e não apenas perante perigo de morte ou ofensa grave à integridade física.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou hoje à Lusa estar a acompanhar a detenção do ex-deputado de Macau e cidadão português Au Kam San, suspeito de violação da lei relativa à defesa da segurança do Estado.
O CHEGA vai propor uma reforma da Justiça no início de setembro, alegando a necessidade de garantir a eficácia do sistema judicial e a sua independência do poder político, anunciou o presidente do partido.