Reserva estratégica de medicamentos e equipamentos em Portugal aprovada pela UE

A Comissão Europeia aprovou um projeto português para criar uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos, financiado em 146 milhões de euros, anunciou hoje o governo.

©D.R.

“O principal objetivo do projeto é desenvolver e manter um stock de produtos farmacêuticos e de equipamentos médicos, em Portugal, capaz de responder às seguintes ameaças consideradas prioritárias à saúde” no espaço europeu, refere o ministério português, em comunicado.

Com um financiamento a 100% superior a 146 milhões de euros e uma duração estimada de 33 meses, este ‘stock’ é uma das 11 reservas estratégicas aprovadas para dez estados-membros, com “capacidade estratégica para responder às ameaças sanitárias transfronteiriças”.

Segundo o governo, “através desta candidatura, Portugal responde a um apelo complementar para melhorar ainda mais a preparação coletiva da União Europeia para ameaças à Saúde Pública”

A candidatura juntou várias entidades do Ministério da Saúde – Direção Geral de Saúde, Instituto Nacional de Emergência Médica, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e o Laboratório Nacional do Medicamento — e o objetivo é assegurar de resposta a várias ameaças de saúde pública.

“Agentes patogénicos com potencial pandémico”, “ameaças nucleares, radiológicas, químicas, biológicas”, “resistência antimicrobiana” ou “catástrofes naturais (tais como sismos e cheias)” são algumas das ameaças elencadas pelo Ministério da Saúde.

Últimas de Política Nacional

O candidato presidencial e Presidente do CHEGA, André Ventura, reafirmou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o partido vai entregar no parlamento um voto de condenação ao discurso do Presidente de Angola, João Lourenço, proferido nas comemorações do 50.º aniversário da independência angolana.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão imediata do Manual de Recomendações Técnicas Relativo ao Acompanhamento de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade, aprovado em 2022.
O presidente do CHEGA acusou hoje o PS de “traição ao povo português” por requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Nacionalidade e apelou à celeridade da decisão.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou hoje o alargamento do acordo entre operadores de televisão para realizar os debates presidenciais, depois da queixa apresentada pela Medialivre, dona do Correio da Manhã.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse hoje que dado o investimento que é feito no setor, este já devia ter evoluído mais, atribuindo essa falta de evolução à forma como está organizado, daí a necessidade de reformas.
Em visita à Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, André Ventura, candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, afirmou que o mundo rural “deveria ter muito mais importância no debate político” e sublinhou a necessidade de defender “os grandes símbolos do país rural”, que considera frequentemente esquecidos pelas forças políticas do sistema.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende que estrangeiros não residentes, sem seguro ou qualquer acordo internacional, passem a assumir os custos dos cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde
A série de entrevistas da RTP aos candidatos presidenciais já permite tirar uma primeira conclusão: André Ventura foi o candidato que mais espetadores atraiu, segundo dados divulgados pela RTP ao Observador, que avançou os números.
As celebrações dos 50 anos da independência de Angola acabaram em faísca diplomática. João Lourenço chamou os portugueses de “esclavagistas e exploradores” e Marcelo ficou calado na primeira fila. Ventura não perdoou: exige um pedido de desculpa “ao povo português” e acusa o Presidente da República de assistir “a uma humilhação em silêncio”
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que prevê uma isenção alargada do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para habitação própria e permanente, introduzindo novas condições de acesso ao benefício fiscal