Reserva estratégica de medicamentos e equipamentos em Portugal aprovada pela UE

A Comissão Europeia aprovou um projeto português para criar uma reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos, financiado em 146 milhões de euros, anunciou hoje o governo.

©D.R.

“O principal objetivo do projeto é desenvolver e manter um stock de produtos farmacêuticos e de equipamentos médicos, em Portugal, capaz de responder às seguintes ameaças consideradas prioritárias à saúde” no espaço europeu, refere o ministério português, em comunicado.

Com um financiamento a 100% superior a 146 milhões de euros e uma duração estimada de 33 meses, este ‘stock’ é uma das 11 reservas estratégicas aprovadas para dez estados-membros, com “capacidade estratégica para responder às ameaças sanitárias transfronteiriças”.

Segundo o governo, “através desta candidatura, Portugal responde a um apelo complementar para melhorar ainda mais a preparação coletiva da União Europeia para ameaças à Saúde Pública”

A candidatura juntou várias entidades do Ministério da Saúde – Direção Geral de Saúde, Instituto Nacional de Emergência Médica, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e o Laboratório Nacional do Medicamento — e o objetivo é assegurar de resposta a várias ameaças de saúde pública.

“Agentes patogénicos com potencial pandémico”, “ameaças nucleares, radiológicas, químicas, biológicas”, “resistência antimicrobiana” ou “catástrofes naturais (tais como sismos e cheias)” são algumas das ameaças elencadas pelo Ministério da Saúde.

Últimas de Política Nacional

A manifestação do CHEGA contra o que qualificam de imigração descontrolada e insegurança nas ruas, que juntou hoje centenas de pessoas no Porto, contou com André Ventura, que alertou que a imigração cresceu 95% em Portugal nos dois últimos anos.
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje uma proposta do CHEGA que contempla o reforço dos meios técnicos para a proteção dos cabos submarinos de telecomunicações.
Para André Ventura, o “PS e PSD estão mais preocupados em aumentar os salários dos políticos do que subir as pensões dos portugueses”, frisando que se trata de um “Orçamento do bloco central”.
O prazo para a submissão de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terminou na passada sexta-feira, com o CHEGA a apresentar 620 - o maior número de propostas.
“Num país em que tantos sofrem por salários e pensões miseráveis, os políticos têm de acompanhar o povo.” É desta forma que André Ventura começa por apontar o dedo ao PSD/CDS que está a propor acabar com o corte aos titulares de cargos políticos de 5%, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Governo está a adotar medidas redundantes e a fazer uma "fuga para a frente" para responder à crise no INEM, considerando que as soluções apresentadas não trazem "nada de novo".
Bárbara Fernandes exigiu também a “suspensão imediata do responsável máximo do Departamento de Urbanismo.”
O CHEGA vai abster-se na votação da proposta do PS para aumentar as pensões em 1,25 pontos percentuais, além da atualização prevista na lei, permitindo a sua aprovação se os partidos da esquerda votarem a favor.
O Governo anunciou que o saldo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2025 ia ser positivo, mas fez mal as contas. Após uma revisão das projeções, o executivo admitiu que o SNS vai, afinal, apresentar um défice no próximo ano, num valor que ultrapassa os 217 milhões de euro
O presidente do CHEGA, André Ventura, desafiou esta terça-feira o primeiro-ministro a apresentar na Assembleia da República uma moção de confiança ao seu Governo, mas afastou a possibilidade de apresentar uma moção de censura.