Portugal sofre erosão na representação política em relatório sobre democracias

Portugal foi um dos países que sofreu uma das maiores quedas no índice de representação política, num relatório anual sobre o Estado Global das Democracias, hoje divulgado, que revela o enfraquecimento dos regimes democráticos a nível global.

©D.R.

No que diz respeito à representação política – o índice que mede a forma como os cidadãos se sentem representados pelos eleitos – Portugal caiu da posição nove para a posição 22, no último ano, depois de já ter estado no terceiro lugar, em 2017, do ‘ranking’ de 173 países, num estudo do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), uma organização intergovernamental com sede em Estocolmo (Suécia).

O IDEA salienta o facto de Portugal pertencer a um alargado grupo de países que caiu substancialmente nesse índice ao longo dos últimos seis anos, apesar de se manter numa boa posição, mesmo relativamente a outros países europeus.

Num outro relevante índice (dos 17 analisados), sobre a participação cívica (a forma como as pessoas procuram interferir no processo democrático), Portugal subiu sete lugares (do 76.º para o 69.º), relativamente ao ano anterior, continuando na primeira metade do ‘ranking’.

No índice de direitos cívicos, Portugal manteve o 31.º lugar que já tinha tido em 2021 e em 2017, contudo, no índice de Estado de Direito (um dos que revelou maior erosão a nível global), Portugal caiu apenas um lugar do 33.º para o 34.º, desde 2021, mas a queda desde 2017 foi de 12 lugares.

No seu relatório anual, o IDEA sublinha que na Europa muitas democracias com fortes tradições registaram um declínio no seu desempenho democrático, incluindo a Áustria, os Países Baixos, Portugal e o Reino Unido, na categoria Estado de Direito.

Ainda assim, o continente europeu continua a ser uma das regiões com melhor desempenho em todo o planeta, havendo mesmo sinais encorajadores, sobretudo na Europa Central, de progressos significativos no desempenho democrático.

De acordo com o relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023, quase metade (85) dos 173 países inquiridos sofreu um declínio em pelo menos um indicador-chave do desempenho democrático nos últimos cinco anos, com base em 17 parâmetros que vão desde as liberdades civis à independência judicial.

Últimas do País

O suspeito do homicídio da mulher de Oliveira do Bairro cujo corpo foi encontrado há dias foi detido hoje naquele concelho, disse à agência Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Um cidadão estrangeiro de 32 anos com mandato de detenção europeu, por suspeita de prática de 11 crimes de dano através de ‘graffiti’ em edifícios e comboios na Suécia, foi detido em Leiria, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Portugal e Espanha instaram o governo francês a fixar “prazos concretos e compromissos vinculativos” sobre os corredores de interconexão elétrica entre a Península Ibérica e França, propondo a realização de uma reunião dos ministros da Energia este ano.
Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra encontra-se a testar um equipamento tecnológico desenvolvido no Instituto Pedro Nunes (IPN) que permite efetuar ecografias à distância e assim quebrar barreiras no acesso a meios de diagnóstico.
O distrito de Faro está sob aviso amarelo devido ao calor, que se estende no domingo a Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os recursos apresentados pela Concorrência e Ministério Público para tentar travar as prescrições no caso do cartel da banca, que previa coimas de 225 milhões de euros a 11 bancos, noticia hoje o Público.
Três urgências de ginecologia e obstetrícia e duas de pediatria estão hoje encerradas, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com as escalas publicadas no portal do SNS.
Sete pessoas morreram em contexto de violência doméstica nos primeiros três meses do ano, revelou hoje a PJ, avançando que, entre 2020 e março de 2025, as mortes neste âmbito representaram praticamente 25% do total de investigações por homicídios.
Duas pessoas foram detidas por suspeitas de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas, no âmbito de uma operação que incluiu o cumprimento de 70 mandados de busca em vários locais do norte e centro do país.
De acordo com uma ficha de projeto, de nome ‘Operação Integrada Local Freguesia de Algueirão Mem Martins’, publicada no portal 'Mais Transparência', a que o Folha Nacional teve acesso, a Fundação Islâmica de Palmela (FIP) recebeu cerca de 22,8%, ou seja, 83,5 mil euros de um investimento de 365,6 mil euros.