Em comunicado hoje divulgado, o SE acusa o MS de “mera campanha eleitoral” ao estar a querer encerrar a negociação dos diplomas de regulamentação das Unidades de Saúde Familiar (USF) e dos Centros de Responsabilidade Integrada (CRI), os quais “não merecem a concordância de nenhuma classe profissional, e em particular os enfermeiros”.
Para o SE, “num momento em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vive o momento mais negro desde a sua criação”, o MS devia estar concentrado “em resolver os verdadeiros problemas do SNS”.
“Os diplomas de regulamentação das USF e dos CRI são mera propaganda eleitoral e um último esforço do ministro da Saúde para tentar fazer em duas semanas o que não fez em dois anos”, afirma o presidente do SE, Pedro Costa, citado em comunicado, que acrescenta que o sindicato “prefere não ser figurante nesta encenação de negociação, pois a enfermagem não perdeu a dignidade nem o respeito pelo SNS”.
O SE defende que há pontos negociais “bem mais prioritários”, como o Acordo Coletivo de Trabalho, com negociações paradas desde 2017, e que permitiria a progressão na carreira de milhares de enfermeiros com reflexos imediatos nos salários destes profissionais, com um salário base “cada vez mais próximo do Salário Mínimo Nacional”.
Pedem ainda o reconhecimento de risco e penosidade da carreira, tema em estudo por um grupo de trabalho do grupo parlamentar do PS, cujos trabalhos o SE diz desconhecer e cujas conclusões pedem que sejam tornadas públicas até ao final do ano.
O SE acusa ainda o MS de ficar “impávido e sereno ao assistir ao êxodo de metade dos alunos que se formam em Enfermagem para outros países, delapidando a sobrevivência do SNS”.
Pedro Costa, em comunicado, afirma que “não faz qualquer sentido” comparecer na reunião, acrescentando que “não há nem houve negociação em torno destes dois diplomas, são uma mera imposição e propaganda do MS”, criticando ainda que até hoje não tenham sido disponibilizadas as atas das reuniões pedidas pelo sindicato.
O presidente do SE concluiu afirmando que a classe “vai saber reagir contra um governo que a humilha, menospreza e a rebaixa”.