Aguiar-Branco promete garantir debate democrático no parlamento “sem juízos de valor”

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, considerou hoje como sua principal missão política ser o garante do debate democrático no parlamento, sem juízos de valor ou referências aos seus conteúdos.

© Facebook de José Pedro Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro e deputado social-democrata, falava aos jornalistas à margem do Fórum de La Toja, que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa.

Sem fazer qualquer referência ao seu antecessor no cargo, o socialista Augusto Santos Silva, José Pedro Aguiar-Branco defendeu que “um presidente da Assembleia da República deve ser o garante o debate democrático”.

“Em qualquer lugar, e por maioria de razão no parlamento, o presidente da Assembleia da República deve garantir que o debate democrático se faz. Não faz juízos de valor, não faz nenhuma referência relativamente aos conteúdos”, disse.

Na sua perspetiva, ao presidente da Assembleia da República “deseja-se que assegure a igualdade do debate de democrático”.

“Podem ter a certeza que este presidente da Assembleia da República tenderá e lutará sempre para que o debate democrático aconteça, com as regras que deve acontecer para que o confronto democrático exista”, acrescentou.

Últimas de Política Nacional

André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.
O presidente do CHEGA, André Ventura, confirmou hoje que vai voltar a reunir-se com o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, sobre a reforma laboral e pediu um compromisso escrito em relação à idade da reforma.
O Parlamento vota hoje uma lista conjunta PSD, CHEGA e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.
O Presidente do CHEGA defendeu hoje a confirmação do decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos vetado pelo chefe de Estado, considerando que existe uma maioria suficiente para o fazer.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra "se tudo se mantiver como está".
O primeiro-ministro e o presidente do CHEGA estão reunidos em São Bento, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirma como "reunião de trabalho".
O CHEGA considera que "há caminho para andar" para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU).
O presidente do CHEGA disse hoje que o seu partido poderá viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes, desafiando os sociais-democratas a aceitar esse "compromisso".
O CHEGA/Açores apresentou dois requerimentos no parlamento açoriano a questionar o Governo Regional sobre "a exclusão" dos agricultores açorianos de apoios extraordinários aprovados pela República e sobre "a falta de limpeza" no Porto dos Carneiros, na Lagoa.