Marcelo convoca Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira

O Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou hoje uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, para discutir a situação no Médio Oriente, após o Irão ter atacado Israel no sábado.

© Facebook da Presidência da República

 

“Tendo em conta a situação atual e possíveis desenvolvimentos, o Presidente da República decidiu convocar uma reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional para terça-feira, 16 de abril, pelas 18:00, no Palácio de Belém”, lê-se numa nota divulgada na página oficial da Presidência da República.

Nos termos da Constituição, o Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico, presidido pelo Presidente da República, de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.

Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.

Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados eleitos para este órgão por maioria de dois terços

Na última reunião deste órgão, realizada em 28 de fevereiro, foi dado um parecer favorável, por unanimidade, às propostas de ajustamento às forças destacadas para 2024 e fez-se um ponto de situação do apoio que tem sido prestado por Portugal à Ucrânia.

O ataque do Irão contra Israel, em que, segundo Telavive, foram utilizados mais de 300 ‘drones’, mísseis balísticos e de cruzeiro, ocorreu duas semanas depois de um atentado bombista ao consulado iraniano em Damasco, no qual morreram vários membros da Guarda revolucionária iraniana, ataque que Teerão atribui a Israel.

Segundo o exército Israelita, dos cerca de 170 ‘drones’ (aeronaves não tripuladas) que o Irão lançou antes da meia-noite, nenhum atingiu o território israelita e 25 dos cerca de 30 mísseis de cruzeiro e quase todos os “mais de 120” mísseis balísticos também foram intercetados.

Últimas de Política Nacional

O presidente da Câmara de Oeiras assume a intenção de lançar uma nova força política para retirar votos de protesto ao CHEGA e promover entendimentos entre socialistas e sociais-democratas.
O CHEGA apresentou 712 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027, liderando o número de iniciativas submetidas pelos partidos. O pacote inclui medidas relacionadas com o custo de vida, a fiscalidade, a habitação e as pensões, que serão agora discutidas no Parlamento.
A mais recente sondagem Expresso/SIC revela um cenário de forte descontentamento com o Governo de Luís Montenegro. Três em cada quatro portugueses (75%) avaliam negativamente o desempenho do Executivo, dos quais 53% consideram a governação «má» e 22% «muito má».
André Ventura lançou um canal no WhatsApp para reforçar a mobilização dos seus apoiantes e intensificar a comunicação direta com os seus seguidores. A iniciativa, acompanhada pelo lema «Chegou a hora de combater o sistema», já ultrapassou os 16 mil seguidores.
A reforma de Mário Centeno, aos 59 anos, com uma pensão de cerca de 10 mil euros brutos mensais, leva o CHEGA a questionar as desigualdades no sistema de pensões: enquanto alguns responsáveis públicos conseguem reformar-se mais cedo e com valores elevados, a maioria dos portugueses tem de esperar até aos 66 anos e nove meses, recebendo, em muitos casos, pensões de apenas algumas centenas de euros.
O presidente do CHEGA critica o aumento dos encargos fiscais, incluindo o IMI, e acusa o Executivo de não romper com as políticas socialistas, defendendo medidas que permitam aliviar os rendimentos das famílias.
André Ventura considera que o Orçamento do Estado para 2027 não responde ao aumento dos custos da habitação, da alimentação e dos combustíveis. "Este é um Orçamento do Estado em que o Governo não consegue reconhecer o momento de dificuldade que os portugueses vivem", afirmou o líder do CHEGA.
O antigo presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues (PS), defendeu um bloco central entre PS e PSD para travar o CHEGA. Partido liderado por André Ventura poderá mesmo vencer as próximas eleições.
Isaltino Morais admite que André Ventura possa chegar a primeiro-ministro e aponta uma aproximação entre PS e PSD como forma de travar esse cenário. Em entrevista à RTP, o presidente da Câmara de Oeiras defendeu uma convergência entre os dois partidos para impedir a chegada do líder do CHEGA ao Governo.
PSD, Iniciativa Liberal e PS viabilizaram alterações à lei do Tribunal de Contas que poderão afastar a aplicação de sanções financeiras ao ministro da Administração Interna, Luís Neves. Em causa estão despesas de 14.300 euros com viagens ao Brasil, realizadas em 2023, quando dirigia a Polícia Judiciária.