Balcão de Denúncia para imigrantes com meia centena de queixas numa semana

O balcão online para imigrantes e refugiados, aberto há uma semana, teve meia centena de denúncias, com a maioria das queixas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

© D.R.

“Tivemos até hoje 51 queixas”, a maior parte relacionadas com “falta de acesso à informação ou serviços” da AIMA, mas também há denúncias de “discriminação racial ou étnica e violência psicológica, falta de acesso a recursos em serviços”, afirmou à Lusa Raul Manarte, do coletivo Humans Before Borders (HuBB), que integra o projeto.

As queixas no balcaodenuncia.pt vieram de vários locais, a maioria de Lisboa e Porto, mas também Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real, Viseu, Aveiro, Braga, Coimbra, Faro e Leiria.

Quanto às nacionalidades, o portal registou denúncias de imigrantes oriundos do Brasil, Cabo Verde, Índia, Irão, Rússia, São Tomé e Príncipe, Ucrânia ou Bangladesh.

No dia em que foi inaugurado, a 20 de maio, os promotores do portal reuniram-se com a AIMA, a pedido da instituição.

“Eles pediram-nos para partilhar as queixas diretamente”, de modo a tentar resolvê-las, explicou Raul Manarte.

É objetivo do portal publicar dados estatísticos sobre as denúncias mas também comunicar com as instituições, caso as pessoas se identifiquem no sistema

“A grande maioria das nossas queixas têm nome e contacto, não são anónimas”, salientou Raul Manarte.

O objetivo do projeto, que inclui ainda grupos de migrantes e refugiados e alunas da Escola Superior de Educação do Porto, é “aumentar a visibilidade social” dos problemas junto da população e da comunicação social.

Cada “refugiado pode deixar a sua denúncia, o relato do que aconteceu” e o “principal objetivo é compilar esta informação e processá-la de uma forma assertiva para poder ser acessível” a quem tiver interesse.

O projeto, sustentam os promotores, “pretende ultrapassar barreiras de acessibilidade e coletar, compilar e divulgar ocorrências de abuso, maus tratos, negligência ou inconformidades gerais através de denúncias ‘online'”.

O balcão quer “compilar as denúncias recebidas e transformá-las em dados públicos” através das redes sociais e da colaboração com os órgãos de comunicação social, para permitir “à sociedade civil ter uma visão mais precisa das dificuldades que a população migrante e refugiada experiencia em Portugal”.

Além disso, estes dados “poderão ser utilizados em campanhas de ação cívica, pressionando estruturas ou decisores para passos concretos que permitam diminuir ou erradicar as ocorrências verificadas”, referem os promotores.

Últimas do País

O principal arguido suspeito de criar um plano para tráfico de droga dentro da prisão de Coimbra confirmou hoje os factos presentes na acusação, mas recusou que a sua mulher, que também é arguida, estivesse envolvida no esquema.
Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde reportaram 2.581 episódios de violência em 2024, mais 9% do que no ano anterior, que causaram 1.185 dias de ausência ao trabalho, revelam hoje dados da Direção Executiva do SNS
Mais de 160 mil estudantes do ensino secundário estão inscritos para realizar exames, segundo dados hoje divulgados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
Entidades públicas ligadas à formação de nadadores-salvadores na região Centro querem cursos realizados mais cedo e alterações à lei, que tardam em efetivar-se, para fazer com que a atividade seja mais atrativa para os jovens.
A fuga de amoníaco ocorrida hoje na Empresa de Cervejas da Madeira, em Câmara de Lobos, obrigou à retirada de 150 pessoas, entre operários e residentes em casas nas imediações, disse o comandante dos bombeiros da localidade.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) anunciou esta semana a apresentação de uma queixa-crime contra o ativista Mamadou Ba, acusando-o de difamação e calúnia com publicidade. Em causa está uma publicação feita por Ba nas redes sociais, na qual levanta suspeitas graves sobre a conduta dos guardas prisionais relativamente à morte de um recluso negro na prisão do Linhó, em Cascais.
Mais de 30 concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Santarém, Castelo Branco, Coimbra e Guarda estão hoje em perigo máximo de incêndio, no dia em que as temperaturas vão chegar aos 39 graus Celsius, segundo o IPMA.
Um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), que inclui dados de duas décadas, concluiu que crianças vítimas de eventos traumáticos podem estar a escapar ao radar dos profissionais de saúde e, consequentemente, das autoridades competentes.
Cientistas e ambientalistas salientaram hoje a importância da aprovação da maior rede de área protegida do Atlântico Norte, nos Açores, criada há seis meses, e pediram agora que se prossiga com a sua implementação e regulamentação.
Um sismo de magnitude 3,1 na escala de Richter foi sentido hoje no concelho da Povoação, São Miguel, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).