Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

O Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) enfrenta uma grave falta de recursos humanos, denunciada pelos sindicatos ao Correio da Manhã.
O líder de uma rede internacional de tráfico de droga recebia uma pensão da Segurança Social, apesar de viver com um património avaliado em cerca de 250 mil euros. A revelação foi feita pelo Executive Digest.
Pelo menos 16 pessoas ficaram esta quarta-feira desalojadas devido à queda da fachada lateral de um prédio antigo vizinho, na freguesia de São Vicente, em Lisboa, segundo os Sapadores Bombeiros.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai dispor de 20,53 milhões de euros até 2028 para contratar serviços de mediação sociocultural, segundo resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) alertou hoje para a falta de reconhecimento das equipas de cuidados paliativos ao domicílio, alegando que enfrentam condições de trabalho indignas e desigualdade perante outros profissionais de saúde.
O procurador-geral da República não se comprometeu hoje com uma data de conclusão da averiguação preventiva à empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, e disse estar a avaliar “os meios necessários” para a terminar.
O ministro da Educação admitiu hoje que o ano letivo poderá arrancar com falta de professores nas escolas, mas disse acreditar num regresso às aulas com a "máxima normalidade" e que as escolas consigam suprimir falhas.
O Ministério Público (MP) confrontou hoje José Sócrates, em tribunal, com escutas em que este combinou um jantar, em 2014, em casa do ex-banqueiro Ricardo Salgado, tendo o antigo primeiro-ministro insistido que essa refeição nunca aconteceu.
A Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu hoje a realização de um debate nacional, a partir de outubro, envolvendo o Estado central, municípios e entidades competentes, para se tomarem medidas que evitem a repetição de incêndios no próximo verão.
O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e passará de 697 para 710 euros, anunciou hoje o ministro da Educação.