Associação Causa Pública prepara documento estratégico para uma reforma da justiça

A Associação Causa Pública vai promover na quarta-feira, em Lisboa, um debate sobre o “estado da justiça” em Portugal e até ao final do ano irá preparar um documento estratégico com pistas para uma reforma deste setor.

© DR

Presidida pelo antigo ministro socialista Paulo Pedroso, a Associação Causa Pública é uma entidade vocacionada para a reflexão política e ideológica, que se define como progressista e que tem como objetivo principal propor medidas que equipem diferentes correntes da esquerda.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Pedroso afirmou que a Associação Causa Pública tem um grupo de trabalho coordenado pela constitucionalista Teresa Violante sobre justiça e sistema democrático, o qual, ao longo dos próximos meses, irá preparar um documento sobre políticas para este setor.

“Os trabalhos estão numa fase inicial, mas até ao final do ano iremos ter uma posição pública sobre a justiça em Portugal, a exemplo do que já fizemos nas áreas da fiscalidade e da saúde. Há uma grave crise no sistema de justiça. E a justiça é um pilar fundamental da democracia”, salientou Paulo Pedroso.

As primeiras pistas para a elaboração deste futuro documento estratégico sobre justiça serão indicadas no debate desta quarta-feira, que decorrerá a partir das 18:30, no Atrium Saldanha, em Lisboa, em parceria com a Livraria Almedina.

Além da constitucionalista Teresa Violante, serão também oradores no debate o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha Nascimento, que irá apresentar uma reflexão sobre investigação criminal, o ex-dirigente do PSD André Coelho Lima, subscritor do “Manifesto dos 50 sobre justiça”, e a dirigente socialista e constitucionalista Isabel Moreira.

“Este será o primeiro de uma série de debates mensais temáticos da parceria entre a Associação Causa Pública e a Almedina. Interrompemos no mês de agosto, mas os debates temáticos serão retomados em setembro”, acrescentou Paulo Pedroso.

Fizeram parte da comissão instaladora do ‘think-tank’  Associação Causa Pública, além de Paulo Pedroso, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, o antigo secretário de Estado e professor de Economia José Reis, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago e Rogério Moreira (ex-dirigente do PCP, BE e Manifesto).

Entre os 110 fundadores da Associação Causa Pública estão também o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, a deputada socialista Isabel Moreira, o economista Ricardo Pais Mamede, o jornalista Daniel Oliveira, o arquiteto Tiago Mota Saraiva, Paula Marques (vereadora independente na Câmara de Lisboa), Isabel do Carmo (médica), o advogado Ricardo Sá Fernandes, o antigo deputado do BE João Teixeira Lopes e Miguel Vale de Almeida, que foi deputado independente pelo PS.

Últimas do País

O suspeito de esfaquear mortalmente um estudante de 19 anos junto ao Bar Académico, em Braga, ficou hoje em prisão preventiva, adiantou à agência Lusa o advogado do arguido.
A Comissão de Trabalhadores do INEM rejeitou hoje que os seus profissionais sejam o “bode expiatório” de um Serviço Nacional de Saúde (SNS) “com falhas”, sobretudo no encaminhamento de utentes de risco.
A PSP e a GNR detiveram na última semana cerca de 1.150 pessoas em operações especiais de Páscoa, mais de metade delas por conduzirem embriagadas ou sem carta, segundo os balanços provisórios de hoje das duas entidades.
Mais de 180 quilos de carne proveniente de abate ilegal, destinada a estabelecimentos de restauração e comércio alimentar na região da Grande Lisboa, foram apreendidas em Torres Vedras numa operação de fiscalização da GNR, foi hoje anunciado.
Os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso laranja a partir das 18:00 de hoje, devido à previsão de agitação marítima, segundo o IPMA.
“O CHEGA não se deixará intimidar por atos cobardes e antidemocráticos levados a cabo pela calada da noite”, pode-se ler em comunicado enviado às redações. O partido vai apresentar queixa às autoridades.
Quatro pessoas foram esta sexta-feira resgatadas em Manteigas, no distrito da Guarda, após ficarem sem ter como sair de um percurso pedonal na Nave da Mestra, na Serra da Estrela, anunciou fonte da Proteção Civil.
Um homem de 51 anos foi detido na noite de quarta-feira, em Leiria, pela suspeita do crime de violência doméstica agravado contra a companheira, revelou hoje a PSP.
Mais de 1.500 acidentes rodoviários, dos quais resultaram dois mortos, 30 feridos graves e 447 feridos ligeiros, foram registados pela GNR durante a Operação Páscoa 2025, que começou na sexta-feira, segundo um balanço provisório hoje divulgado.
Quase 300 pessoas foram detidas nos últimos sete dias por crimes rodoviários, sobretudo por conduzirem embriagadas, e oito por suspeita de violência doméstica, segundo um balanço da operação Páscoa em Segurança da PSP hoje divulgado.