Brasil suspende X após rede social não cumprir ordem de nomear representante

O Brasil começou hoje a bloquear a rede social X (antigo Twitter), tornando-a praticamente inacessível tanto na web como através de aplicações móveis.

© D.R.

 

Isto depois do dono da aplicação, o magnata sul-africano Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

Para bloquear a X, o regulador de telecomunicações do Brasil, a Anatel, disse aos fornecedores de serviços de Internet que suspendessem o acesso dos utilizadores à rede social.

A partir da meia-noite de hoje (04:00 em Lisboa), os principais operadores começaram a fazê-lo.

Na sexta-feira, antes da suspensão entrar em vigor, Musk, acusou um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de destruir a liberdade de expressão “para fins políticos”.

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está a destruí-la para fins políticos”, escreveu o magnata na X.

Musk reagiu ainda à multa de 50.000 reais (cerca de oito mil euros) diários para quem usar uma rede privada virtual, conhecida como VPN, a sigla em inglês, ou um outro serviço de ocultação da localização, para aceder à X no Brasil, enquanto a rede social estiver suspensa.

“O regime opressivo no Brasil tem tanto medo de que as pessoas aprendam a verdade que levará à falência qualquer um que tente”, escreveu Musk.

O juiz do STF do Brasil Alexandre de Moraes determinou na sexta-feira a suspensão da rede social X no país, depois do magnata Elon Musk não ter cumprido uma ordem para nomear, no prazo de 24 horas, um representante legal da plataforma no Brasil.

O X estará suspenso no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”, lê-se na decisão do juiz.

A decisão surge no âmbito de uma investigação sobre a disseminação de notícias falsas em que a rede social é suspeita de ter cometido crimes de obstrução à justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

O juiz tinha dado 24 horas para que a plataforma X nomear um representante legal no país, prazo que prazo terminou na quinta-feira, pouco depois das 20:00 horas locais.

O embate entre Alexandre de Moraes e Musk começou há meses após o juiz ter ordenado a remoção de uma série de perfis por alegada desinformação, ao qual Musk recusou, atacando o juiz e acusando-o de censura.

 Alguns dos perfis pertencem a ativistas de direita radical e apoiantes do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também está a ser investigado por espalhar notícias falsas, atacar as instituições democráticas e planear um golpe de Estado.

Em meados do mês, a empresa encerrou o escritório no Brasil.

Últimas do Mundo

Um navio de guerra norte-americano entrou no canal do Panamá em direção às Caraíbas, testemunhou a agência France-Presse, numa altura em que os planos de destacamento militar de Washington naquela região está a provocar a reação venezuelana.
O número de fogos preocupantes em Espanha desceu de 12 para nove nas últimas 24 horas, mas "o final" da onda de incêndios deste verão no país "está já muito próximo", disse hoje a Proteção Civil.
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, denunciou que mísseis russos atingiram hoje a delegação da União Europeia (UE) em Kyiv, na Ucrânia.
O Governo de Espanha declarou hoje zonas de catástrofe as áreas afetadas por 113 grandes incêndios no país nos últimos dois meses, 15 dos quais continuam ativos, disse o ministro da Administração Interna, Fernando Grande-Marlaska.
Mais de dois mil milhões de pessoas ainda não têm acesso a água potável em condições de segurança, alertou hoje a ONU num relatório que expressa preocupação com o progresso insuficiente na cobertura universal do fornecimento de água.
O primeiro-ministro israelita saudou hoje a decisão do Governo libanês, que aceitou a proposta norte-americana sobre o desarmamento do Hezbollah, e admitiu retirar as forças de Israel do sul do Líbano.
Espanha continua com 14 fogos preocupantes que mantêm desalojadas mais de 700 pessoas e confinadas outras mil, após semanas de "terríveis incêndios" cujo combate é neste momento favorável, mas lento, disse hoje a Proteção Civil espanhola.
A SpaceX, empresa de Elon Musk, cancelou no domingo um voo de teste do foguetão Starship, naquele que foi mais um revés para o multimilionário após uma série de testes marcados por explosões.
Dois guerrilheiros detidos após um ataque com um camião-bomba no sudoeste da Colômbia, que causou seis mortos e mais de 60 feridos na quinta-feira, estão a ser processados por homicídio, anunciou este sábado o Ministério Público colombiano.
A administração norte-americana felicitou hoje o povo da Ucrânia pelo 34.º aniversário da independência e manifestou confiança em negociações de paz com a Rússia que permitam uma paz duradoura.