“Aceitamos a realização do teste especial, mas, caso não sejamos aprovados, que solução dará o Ministério da Educação aos professores com diploma do ensino secundário para resolver esta situação?”, questionou, em declarações à Lusa, o porta-voz dos ex-professores contratados de 2023, Agostinho Pinto.
Segundo Agostinho Pinto, os 1.499 ex-professores contratados dedicaram-se ao setor da educação durante vários anos, alguns dos quais entre 10 e 20 anos, e por essa razão, o antigo executivo dignificou o seu sacrifício ao elevar o seu estatuto de voluntários para agentes da administração pública, com os seus nomes publicados no Jornal da República.
“Agora, o Ministério da Educação pretende fazer um teste para nós, mas com que intenção? Não sabemos”, questionou.
Agostinho Pinto reconheceu que o estatuto dos docentes é o de agentes da administração pública. No entanto, frisou que já preencheram os três requisitos exigidos: um contrato legal com o Ministério da Educação, a posse do diploma mínimo de bacharelato e a avaliação de desempenho com classificação positiva.
Acrescentou ainda que, apesar do cumprimento destes requisitos, o Ministério da Educação recusou proceder à avaliação de desempenho dos professores junto da Comissão da Função Pública para que estes fossem registados no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública.
“Achamos que não é necessário realizar um teste especial. Mas, se o Ministério da Educação nos obrigar a fazê-lo, primeiro tem de haver um acordo entre os professores dispensados e o ministério”, sugeriu.
O responsável explicou ainda que os agentes da administração pública que possuem apenas diploma do ensino secundário ou que não preencham os requisitos necessários para serem docentes terão a oportunidade, segundo proposta do Ministério da Educação, de fazer um contrato para exercer funções administrativas ou de assistente docente.
“Aceitamos o teste especial como uma via para contribuir para a solução. No entanto, preferimos que haja um debate antes de avançarmos para esse teste especial, caso contrário, o problema continuará a gerar descontentamento e insatisfação”, concluiu.
O Ministério da Educação de Timor-Leste anunciou na semana passada a realização de um teste especial para os professores contratados e dispensados em 2023 para lhes dar oportunidade de ingressar no sistema de ensino nacional.
Em 2024, o Ministério da Educação realizou também testes a antigos professores dispensados do sistema de ensino para estabelecer uma bolsa de candidatos.
No total, foram registadas 568 aprovações para um total de 2.400 vagas disponíveis.
