“Com uma dotação orçamental de 9,9 milhões de euros, as candidaturas estarão abertas até à primeira semana de maio”, indicou o Ministério da Agricultura, numa nota enviada à Lusa.
Em causa está uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural, com oito milhões de euros de dotação, que se destina aos produtores afetados com perdas iguais os superiores a 30%.
O aviso abre a partir das 17:00 de hoje.
Os produtores podem receber até 42.000 euros por exploração, para as culturas do milho, maçã e castanha.
As despesas elegíveis para este apoio são as efetuadas após a data da ocorrência da tempestade e da catástrofe. No caso da tempestade Kirk são os dias 09 e 10 de outubro de 2024.
Já os detentores de ovinos com quebras de rendimento abaixo de 30% podem beneficiar de uma ajuda global de 1,9 milhões de euros.
Conforme detalhou o executivo, o apoio é de 48 euros por ovino morto entre 05 de setembro de 2024 e 16 de janeiro de 2025, das explorações que notificaram à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Neste caso, os pedidos de apoio devem ser apresentados, até 09 de maio, no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). O aviso já se encontra aberto.
Foi também criada uma linha de crédito de cinco milhões de euros, com juros bonificados a 100%, para financiar a compra de reprodutores ovinos em explorações afetadas pela língua azul. O prazo de pagamento é de cinco anos.
O limite individual de crédito é de 120 euros por ovino reprodutor e de 240 euros no caso dos que são de raça autóctone.
Os apoios foram publicados em Diário da República no dia 13 de março.
“Graças à alteração ao regulamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), pedida por Portugal, podemos dar mais este apoio ao setor, incluindo uma medida dedicada à compensação pela perda do rendimento, abrangendo danos em culturas como o milho, maçã e castanha, prejuízos associados à língua azul e outros impactos significativos, incluindo para aqueles que foram abrangidos pelo critério dos 30%, provenientes do orçamento do Estado”, afirmou, citado no mesmo documento, o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
