As autarquias portuguesas arrecadaram mais de 1,5 mil milhões de euros em receitas provenientes do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2024, divulgado esta terça-feira, a que o Correio da Manhã (CM) teve acesso. Lisboa lidera o ranking nacional, destacando-se como o município com maior volume de receita obtida através deste imposto, apesar de aplicar a taxa mínima legal de 0,3%.
O IMI, cobrado aos proprietários de imóveis urbanos e rústicos, cuja última fase de pagamento decorre este mês, mantém-se como uma das principais fontes de financiamento municipal. Nos concelhos de pequena e média dimensão, chega mesmo a superar o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), associado à compra e venda de casas.
Em 2024, 111 municípios registaram um aumento nas receitas de IMI, com destaque para Lisboa (+8,2 milhões de euros), Porto (+1,4 milhões) e Almada (+1,4 milhões). Contudo, sete concelhos registaram crescimentos percentuais superiores a 20%: Vila Pouca de Aguiar (+79,8%), Pampilhosa da Serra (+88,7%), Montalegre (+40,5%), Penacova (+29%), Mondim de Basto (+26,2%), Trancoso (+26%) e Penela (+23,8%).
Apesar destes casos de crescimento relevante, adianta o CM, o total arrecadado a nível nacional traduz uma ligeira quebra de quatro milhões de euros face a 2023, fixando-se em cerca de 1,5 mil milhões de euros. Lisboa arrecadou 137,5 milhões de euros, permanecendo isolada na liderança. Segundo o anuário, ao manter a taxa mínima de IMI, a autarquia proporciona aos contribuintes uma poupança média de 119 euros por proprietário, em comparação com o valor que seria cobrado caso fosse aplicada a taxa máxima de 0,45%.
O relatório sublinha ainda que nenhum município aumentou a taxa de IMI em 2024. Pelo contrário, 49 câmaras optaram por reduzi-la, reforçando uma tendência de moderação fiscal num contexto de pós-pandemia e ajustamento económico.
No indicador de eficiência e gestão financeira, o anuário coloca Sintra, Abrantes e Óbidos no topo das categorias de grande, média e pequena dimensão, respetivamente. Ainda assim, apenas 86 municípios atingiram níveis considerados “satisfatórios” de eficácia e eficiência — ou seja, conseguiram alcançar pelo menos 50% da pontuação máxima possível no desempenho financeiro avaliado.
